No pedido feito à Justiça, o sindicato alegou que os profissionais e seus familiares estão expostos a “níveis maiores de risco de contaminação pelo vírus”.
O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, autorizou hoje (4) o Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos do Distrito Federal (Sindmaap), a importar vacinas contra a covid-19. A decisão não é definitiva e ainda cabe recurso. Ao autorizar a importação de imunizantes aprovados por agências estrangeiras, o magistrado justificou que a medida deve ser deferida diante da excepcionalidade do “momento em que vivemos”. Pela decisão, o sindicato fica dispensado de obter autorização excepcional e temporária de importação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
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FONTES: AGÊNCIA BRASIL / GAZETA BRASIL ___________________________________________
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