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Posto de Saúde de Alta Floresta demora cinco anos pra ser entregue e é inaugurado sem energia

(Last Updated On: 6 de agosto de 2019)

Devido a falência da empresa que assumiu a obra durante a execução do projeto, que foi iniciado em 2014, o novo posto foi inaugurado as pressas após abertura de processo investigatório do Ministério Público que aponta superfaturamentos na obra.

Desde a semana passada funcionários da prefeitura faziam multirão para aparelhar e concluir o PSF alvo de investigações.

Após comunicado de última hora repassado a imprensa, a prefeitura organizou uma inauguração relâmpago para fazer a entrega da XIII Unidade Básica de Saúde da Família – Ana Neri, na tarde desta Segunda feira (05/08), por volta das 17:00hs, com a presença de diversos funcionários públicos do município, alguns vereadores da base do prefeito e a imprensa local.

A UBSF – Ana Neri, que antes funcionava na Rua do Araújo, era uma sede provisória onde a prefeitura arcou durante anos com aluguel do imóvel, até que a sede própria fosse concluída, porém, a nova unidade foi entregue sob forte suspeitas.

OBRAS SOB SUSPEITA

Esta semana, alguns órgãos de imprensa comunicaram que a obra está sob suspeita de indícios de superfaturamento, sendo investigada pelo 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta. Carina Sfredo Dalmolin, Promotora de Justiça, que no último dia 10/07, instaurou inquérito civil Nº 08/2019, a Unidade entregue ontem, que antes caminhava a passos lentos, sofreu uma aceleração no ritmo do acabamento e foi entregue cerca de uma semana após ser noticiado na mídia sobre a investigação do MP.

Na verdade são duas obras que estão na mira do Ministério Público, sendo uma a Unidade inaugurada ontem e outra no bairro Cidade Alta, setor Norte 1, a quais apontam, mais uma vez, irregularidades na prorrogação dos prazos das obras, inciada em Abril de 2014, com prazo de 180 dias para conclusão, e nos repasses de valores, acima do orçamento original, que foram autorizadas pelo próprio prefeito Asiel Bezerra, no valor de R$ 109.351,46 (cento e nova mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) e outra no o valor de R$ 157.477,54 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que contrariaram pareceres técnicos de inviabilidade orçamentária da própria Procuradoria Geral do município.

Conforme o Ministério Público, mesmo com Pareceres Jurídicos da Procuradoria do Município de Alta Floresta opinando pela inviabilidade do pedido da empresa de reequilíbrio econômico/financeiro do contrato inicial, bem como pela não prorrogação do prazo, em 07/07/2016, e pela inviabilidade de prorrogação contratual e rescisão do contrato em 10/08/2016, por inadimplemento da parte contratada, o gestor municipal, Asiel Bezerra de Araújo, autorizou aumento de quantitativo, conforme quinto termo aditivo, bem como prorrogou por mais duas vezes o prazo do referido contrato, consoante sexto e sétimo termos aditivos.

Somente em 31/10/2017, por meio do ofício nº 141/2017, o Prefeito de Alta Floresta solicitou o cancelamento do Contrato nº 027/2014, em razão da obra se encontrar paralisada desde o final de novembro de 2016.

A Procuradoria do Município de Alta Floresta/ MT, em 12/01/2018, emitiu o Parecer Jurídico nº 23/2018, em trecho houve recomendação para que o prefeito instaure procedimento administrativo ou auditoria interna em desfavor da empresa Construtora e Materiais para construção, a fim de apurar sua responsabilidade no atraso das obras objetos do contrato n.° 027/2014, bem como o descumprimento de cláusulas contratuais e determinações legais, a fim de aplicar as penalidades cabíveis, bem como obter o ressarcimento do prejuízo causado ao erário público municipal administrativamente ou até judicialmente.

O MPE apurou que, após novo procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 002/2019, foi firmado o Contrato nº 019/2019, datado de 21/03/2019, com outra empresa, cujo objeto é a execução do remanescente da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Setor B, na cidade de Alta Floresta, com valor global de R$ 311.876,69 (trezentos e onze mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

PRÉDIO SEM ENERGIA ELÉTRICA

Chamou-nos a atenção ao chegar ao evento, que havia uma espécie de “gato”, no poste de energia elétrica fixado a frente da Unidade de Saúde, que tinha um fio de energia ligado a casa vizinha do prédio da Unidade, porém até que o sol se pusesse não havia qualquer indício de que algo estaria errado com a Unidade o som do cerimonial estava funcionando normalmente e a claridade do dia ainda permitia que todos pudessem acessar o prédio com tranquilidade.

Porém, conforme o sol foi se pondo, verificou-se que a unidade de saúde estava sem iluminação, e foi de certa forma bem constrangedor para o prefeito Asiel Bezerra, que ao conceder entrevista a imprensa dentro do prédio acabou passando vergonha, pois era visível que não tinha conhecimento de que a energia do prédio não havia sido ligada ainda.

Segundo informações repassadas pelo Secretário de Saúde do município, Marcelo Costa, o que houve foi uma “falha” da empresa Energisa, que apesar de ter sido comunicada a tempo, não considerou fazer a ligação a tempo para que a obra não viesse a ser inaugurada as escuras, porém não informou quando a empresa teria sido comunicada sobre a inauguração.

Na manhã desta Terça feira (06/08), a energia do prédio já havia sido ligada e o “gato” já havia sido desfeito.

Com informações do Notícia Exata.

Estranha ligação elétrica detectada durante a inauguração do posto de saúde.
Estranha ligação elétrica detectada durante a inauguração do posto de saúde.
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Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
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