PUBLICIDADES
ÚLTIMAS NOTÍCIAS

SP: Justiça mantém transporte gratuito para idosos a partir de 60 anos

(Last Updated On: 8 de janeiro de 2021)

Deixe seu comentário abaixo ou compartilhe acima, via Facebook e WhatsApp

A Justiça paulista concedeu hoje (7) liminar que determina a manutenção da isenção de pagamento de transporte público a maiores de 60 anos. O governo do estado deve voltar a permitir o transporte gratuito para essa parcela da população com a suspensão do Decreto Estadual nº 65.414/20. Cabe recurso da decisão.

A decisão corresponde a ação do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de SP e Mogi das Cruzes, protocolada ontem (6) no Tribunal de Justiça de (TJ-SP). 

Segundo o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, ao publicar decreto que revoga outro que regulamenta disposição de lei que concedia os benefícios, o governo “extrapola sua atribuição na medida em que retira comando expresso na legislação ordinária”.

“Não pode o Poder Executivo utilizar-se de atribuição afeta ao Poder Legislativo sob pena de afrontar o princípio da tripartição dos Poderes, previsto no Artigo 2º da ”, afirmou o magistrado.

FONTES: AGÊNCIA /GAZETA

___________________________________________

COMENTE AQUI SOBRE ESTA NOTÍCIA!
Seguir:

DIRETO DA REDAÇÃO

Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de , do , do Brasil e do , para manter nosso leitores sempre bem informados.
Seguir:
(Visited 16 times, 2 visits today)
APOIE A INDEPENDÊNCIA DO SITE! DOANDO QUALQUER VALOR.
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Comente aqui usando suas redes sociais.

Mato Grosso Ao Vivo no Google News

FAÇA PARTE

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

CLIMA MONITORADO AO VIVO

PUBLICIDADE

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

PUBLICIDADE

APOIAMOS ESTA CAUSA:

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

AGRONEGÓCIO | INDICADORES

LOTERIAS – ÚLTIMOS RESULTADOS:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
Dupla Sena 1
2021/1/26
06 12 17 18 22 31
Dupla Sena 2
2021/1/26
03 21 24 29 30 32
Quina
2021/1/26
10 16 45 63 75
LotoMania
2021/1/26
02 19 24 36 41 44 45 46 61 62 64 67 72 73 76 78 87 88 93 95
LotoFacil
2021/1/26
02 04 06 07 09 11 12 14 16 17 20 22 23 24 25
TimeMania
2021/1/26
16 21 26 31 38 59 68
/* ]]> */