fbpx
AGRESSÃO & VIOLÊNCIA ANIMAIS & PETS MATO GROSSO POLÊMICAS E CONFUSÕES ÚLTIMAS NOTÍCIAS

AGORA É LEI | Governo de MT sanciona lei que proíbe circular com cães sem coleira em locais públicos

Segundo o deputado, o comportamento de um animal pode ser imprevisível.
(Last Updated On: 8 de janeiro de 2020)

E a multa será de R$ 1.464,00, cerca de 10 UPFs/MT. 

Segundo o deputado, o comportamento de um animal pode ser imprevisível.

O Governo do Estado de Mato Grosso sancionou nesta quarta-feira (08), a Lei nº. 11.072, que veda a circulação e a permanência de cães de médio, grande e gigante porte sem coleira, guia curta de condução e focinheira em locais públicos e com grande circulação de pessoas.

Após sentir na pele o ataque de um cão, que o mordeu na região dos olhos, ano passado, o deputado resolveu apresentar um projeto.

A lei é de autoria do deputado Sílvio Fávero (PSL), que foi atacado por um cachorro enquanto assistia a um torneio de futebol em março do ano passado.

O texto estabelece que em caso de descumprimento, o proprietário do animal está sujeito ao pagamento de multa no valor de 10 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso (UPF/MT), cerca de R$ 1.464,00 atualmente. A multa terá valor dobrado em caso de reincidência.

A lei também define porte médio como cães de 36 a 49 cm que pesam de 15 a 25 kg; porte grande de 50 a 69 cm, de 25 a 45 kg; porte gigante acima de 70 cm e de 45 a 60 kg.

Para Fávero, o comportamento de um cachorro pode ser imprevisível, mesmo que ele tenha um histórico de docilidade, o que motivou a apresentação do texto publicado hoje no Diário Oficial.

“Por mais dócil que seja um cachorro, uma surpresa ou acidente que o assuste pode acabar fazendo com que ele ataque alguém que esteja por perto ou até uma criança (…). Recentemente, como é de conhecimento de todos, fui atacado por um cão relativamente dócil e acostumado com a convivência entre pessoas e outros animais. Na ocasião, não posso relatar com precisão, porém, acredito que o animal tenha se assustado com algo ou alguém e, infelizmente, me atacou”, justificou o parlamentar.

As únicas exceções, apresentadas na nova legislação fazem referência aos cães-guia, desde que treinados e capacitados para ajudar pessoas com deficiência a realizarem tarefas cotidianas, e cães de resgate e de guarda da Polícia Militar, que ainda têm livre o trânsito em qualquer local, sem focinheira, quando em serviço.

COMENTE MAIS ABAIXO A NOTÍCIA!
Danny Bueno - Jornalista
Siga-me
(Visited 134 times, 1 visits today)

Danny Bueno - Jornalista

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV e rádios de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É associado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno).

MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online (Rádio WEBLIVE - www.radioweblive.com.br ), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

VITRINE DE CLIENTES

MERCADO IMOBILIÁRIO

LEITURA OBRIGATÓRIA:

Danny Bueno - Análise dos Fatos

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e...

DENÚNCIA ONLINE

AGRONEGÓCIO | INDICADORES

GRUPO GAMA

ENQUETE:

Em quem você votaria para prefeito de Alta Floresta, se as eleições fossem hoje?

Chico Gamba
66 Vote
Oliveira Dias
41 Vote
Robertinho Motos
2 Vote
Tony Rufato
28 Vote
Frank Almeida
9 Vote
Dr. Vinícius
19 Vote
Maria Izaura
3 Vote
Marcos Menin
3 Vote
Tutti (Oslen Dias)
5 Vote
Robson Silva
2 Vote
Luciano Silva
4 Vote
Zé Eskiva
3 Vote
Dr. Charles
4 Vote
Rose do Tradição
1 Vote
Ilmarli Teixeira
3 Vote
Doglas Arisi
7 Vote
Cezinha da Econ
0 Vote
Edson Arrotéia
4 Vote
Coronel Ribeiro
19 Vote
Christian Lima
16 Vote

COLUNAS JURÍDICAS

AUTOMOTIVOS

SAÚDE PLENA

SAÚDE E BEM ESTAR

PUBLICIDADES & PARCERIAS

CENTRAL DE INFORMAÇÕES:

APOIE ESTA CAUSA

Facebook