PUBLICIDADES
BRASIL DELAÇÃO PREMIADA DENÚNCIAS MATO GROSSO MUNDO JURÍDICO POLICIAIS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mato Grosso aprova lei que permite pagar recompensas em dinheiro a quem denunciar criminosos procurados

(Last Updated On: 21 de maio de 2020)

O autor da lei, deputado Silvio Favero (PSL), também criou a lei que obriga proprietários de cães de médio e grande porte ao uso de coleiras e fucinheiras em locais públicos.

Sancionada nesta sexta-feira (10), a lei que permite o pagamento de recompensa, em dinheiro, para quem prestar informações sobre o paradeiro de criminosos ou que auxiliem nas investigações policiais. A norma é de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL).

De acordo com Fávero, a ‘Lei da Recompensa’ visa dar celeridade no desfecho de investigações sobre contrabando, tráfico de drogas, violência infantil, ao idoso e à mulher, pedofilia, exploração sexual, trabalho infantil, trabalho escravo, homicídio, latrocínio, entre outros delitos. A iniciativa foi apresentada pelo parlamentar, em agosto do ano passado.

Os gastos com o pagamento de recompensa serão muito inferiores aos prejuízos causados por ações criminosas, conforme apontou o deputado em sua justificativa.

“Além do que, incentivamos a população, de um modo geral, a não se omitir diante de situações criminosas, que, por várias razões, entre elas o medo, prefere se calar. E também é uma forma de acelerar as investigações, contribuindo com informações predominantes para desfecho de tantos casos”, argumentou o autor da proposta.

Fávero ressalta que a Lei Federal nº 13.608, sancionada no ano passado, autoriza os estados a estabelecerem serviços de recepção de denúncias por telefone e, também, a forma de recompensa pelo oferecimento de informações que sejam úteis para prevenção, repressão ou apuração de crimes ou ilícitos administrativos. Vale destacar que essa proposta já está em vigor São Paulo, Rio Grande do Sul, Maranhão e Ceará.

“Está muito clara [a lei] e visível. É melhor prevenir do que remediar e acredito que as recompensas, em dinheiro, para denúncias, elevarão os números de casos solucionados em Mato Grosso”, defendeu Fávero ao acrescentar em seu projeto que as despesas correrão por conta de dotações orçamentárias da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

A Lei assegura que o informante, se necessário, poderá ser inserido no sistema de proteção às pessoas ameaçadas, testemunhas de crimes, vítimas de violência e depoentes especiais.

Vale ressaltar que esta é a segunda lei aprovada em 2020 de autoria do parlamentar. A primeira trata da doação de produtos apreendidos às entidades filantrópicas, que até então são incinerados pelos órgãos competentes.

COMENTE AQUI SOBRE ESTA NOTÍCIA!
Seguir:

DIRETO DA REDAÇÃO

Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.
Seguir:
(Visited 136 times, 1 visits today)
APOIE A INDEPENDÊNCIA DO SITE! DOANDO QUALQUER VALOR.
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Mato Grosso Ao Vivo no Google News

PREVISÃO DO CLIMA

Tempo, 20 Setembro
Tempo em Alta Floresta booked.net
+45

Máx.: +46° Mín.: +28°

Humidade: 21%

Vento: NNE - 8 KPH

Tempo em Cuiabá
+40

Máx.: +42° Mín.: +31°

Humidade: 18%

Vento: NNW - 16 KPH

Tempo em Sinop
+48

Máx.: +48° Mín.: +26°

Humidade: 17%

Vento: NNW - 7 KPH

PUBLICIDADE

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

PUBLICIDADE

APOIAMOS ESTA CAUSA:

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

“BOMBANDO” NO TWITTER

AGRONEGÓCIO | INDICADORES

LOTERIAS – ÚLTIMOS RESULTADOS:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
Dupla Sena 1
2020/5/28
01 16 17 21 30 47
Dupla Sena 2
2020/5/28
06 15 18 21 32 36
Quina
2020/5/29
20 35 36 71 77
LotoMania
2020/5/29
00 05 14 15 22 24 26 28 30 42 43 50 53 55 58 59 68 78 96 99
LotoFacil
2020/5/29
02 03 06 07 08 09 10 13 14 16 17 18 19 23 25
TimeMania
2020/5/28
03 04 28 34 55 65 66
/* ]]> */