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Deputados com verba indenizatória mais cara do Brasil estão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

(Last Updated On: 18 de maio de 2019)

Publicado em 18/05/2019 – 

Enquanto a média nacional dos deputados estaduais de outros Estados, em todo país é de 31 mil reais, em Mato Grosso de 2010 a 2015 o valor da verba indenizatória dos deputados subiu mais de 300%, e além dos salários fixos, os parlamentares recebem verbas complementares para o custeio de seus mandatos.

Chega a R$ 94 mil reais o valor de cada deputado estadual do Estado de Mato Grosso, fora os benefícios de terem carros oficiais 24 horas a disposição, combustível e passagens aéreas e rodoviárias bancadas pelo dinheiro público.

Como prêmio extra pelo comparecimento em 2/3 das sessões na Assembleia, além dos 12 salários de 25 mil reais, eles ainda recebem de bônus, outras duas parcelas de R$ 25 mil reais a cada seis meses, desde que tenham comparecido em sessões no plenário, uma espécie de recompensa pela frequência no trabalho.

Somente em 2013 é que foi instituída uma resolução que tentou obrigar os deputados a comprovarem os gastos com o dinheiro da verba indenizatória, mas, a medida foi derrubada pelos próprios deputados em menos de um ano, a o custo passou a ser pago sem qualquer comprovação.

A verba indenizatória dos deputados foi instituída pela Lei 9.493 de 2010, e fixada, à época, em R$ 15 mil.

Em 2011, também por força de lei, o limite da verba subiu pela primeira vez, para R$ 20 mil . Em 2012, veio o primeiro grande salto, chegando a R$ 35 mil. Durante esses anos os gastos, não precisavam ser comprovados.

Em 2015, veio o maior dos aumentos. A verba indenizatória foi para R$ 65 mil, valor que permanece até hoje. É a maior verba indenizatória do país. Quase R$ 35 mil a mais que a média paga aos deputados em todas as assembleias legislativas do país, que tem média de R$ 31 mil.

Em delação premiada, no ano de 2017, o ex-governador Silval Barbosa chegou a afirmar que os sucessivos aumentos da verba indenizatória foram usados para institucionalizar uma espécie de mensalinho para deputados aprovarem pautas do governo. Hoje os deputados justificam que o estado é grande e que há necessidade do dinheiro para exercer a função parlamentar, visitando regiões.

Acontece que a verba indenizatória não é o único benefício para abater gastos. Com deslocamento, cada deputado tem direito a combustível, passagens de ônibus, passagens de avião, frete de jatinhos, aluguel de carros.

A verba indenizatória, deveria ser usada apenas para despesas no exercício da função, como hospedagem e refeição durante as viagens. Mas, segundo organizações que acompanham e fiscalizam movimentações políticas no estado, esse dinheiro acaba desviado para outros fins.

Até março deste ano, o portal da transparência da Assembleia Legislativa trazia os nomes e quanto cada deputado gastava da verba indenizatória. Já em abril o sistema mudou e traz apenas números, sem identificar o deputado.

O que diz a Assembleia legislativa

O procurador da Assembleia Legislativa, Grhegory Moreira Maia, afirmou que compete a cada parlamentar comprovar o direito ao recebimento da verba indenizatória.

“A regra é transparente. Cabe a cada cidadão cobrar de seu parlamentar”, afirmou o procurador.

Segundo ele, atualmente, amparado na legislação, cada deputado estadual tem a prerrogativa de mostrar, ou não, em que foram gastos os R$ 65 mil a que tem direito.

“Compete a cada parlamentar fazer o arquivo e a discriminação de suas despesas.”, explicou.

O procurador destacou o fato porque, segundo ele, compete a cada gabinete estipular a forma de prestação de contas da verba indenizatória.

“Não assim fazendo, eles devem ter no mínimo a apresentação de um relatório que comprove as suas atividades para confirmar aquele recebimento. Hoje em dia deve ser feito dessa forma”, disse Grhegory.

Com informações do G1/MT

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Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
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