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STJ suspende em todo país liminares que obrigavam o poder público a fornecer medicamentos de alto custo fora da tabela do SUS

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu suspender os processos que discutem os fornecimentos pelo poder público, de medicamentos não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde – SUS.

Superior Tribunal de Justica

Isso significa que os pacientes que precisarem desse tipo de remédios não vão mais ter resultados positivos se recorrerem a justiça.

Além disso, ficam comprometidos todos os casos já em andamento e os futuros processos que seriam ingressados junto aos tribunais de todo o país, sem falar no efeito devastador na saúde de cada paciente em suas evoluções do quadro de saúde, que de agora em diante ficam totalmente desassistidos pelo Estado.

Com essa decisão, todos os medicamentos de alto custo, que não estão incluídos na tabela do SUS, ficam de agora em diante por conta dos pacientes e seus familiares, estando o poder público, desobrigado de fornecer em qualquer caso, mesmo através de decisão judicial em primeira instância.

A moradora de Cuiabá, Maria Aparecida de Souza, que tem o esposo se tratando em casa de uma fibrose pulmonar, uma doença incurável, o desespero de agora em diante vai ser total, pois segundo ela:

“Para um juiz, um deputado, um senador, ou para um ministro é baratinho, 20 mil reais só… mas para mim é muito dinheiro!”.

Uma caixa do remédio de seu esposo só dá para 30 dias, Maria Aparecida já procurou vários órgãos públicos na tentativa de obter o medicamento, mas, não teve sucesso e por fim recorreu à justiça, que concedeu uma liminar para que seu marido fosse abastecido pelo SUS.

Segundo o defensor público Marcelo Leilão, após a determinação pela suspensão dos processos, a Defensoria Pública fica impedida de atuar de forma positiva nestes casos.

“Agora com essa decisão do ministro, com efeito vinculante a todos os graus inferiores, determinou que o que não for da tabela do SUS, não pode ser deferida a liminar, e aí suspendeu todas liminares que tinham sido deferidas”

Ficam assim, revogadas em todo o país as liminares concedidas, e que faziam com que o estado fosse obrigado a cumprir, suspensas provisoriamente até que haja um novo posicionamento por parte do STJ e ou até mesmo pelo Superior Tribunal federal.

Enquanto isso milhares de vidas dependentes destes medicamentos de valores exorbitantes, ficam a mercê da sorte e da boa vontade das autoridades competentes, só que o preço desta indefinição, mesmo que por um breve período pode custar caro para essas pessoas, ou seja, a própria vida.

ASSISTA A REPORTAGEM DO JORNAL DA MANHÃ:

Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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PERGUNTINHA DO MÊS:

Você votaria em um candidato a deputado estadual que está atolado até o pescoço em denúncias de corrupção, desvio de dinheiro e teve seus bens confiscados pela justiça por prováveis participações em esquema políticos criminosos?

- FOTO (São réus Romoaldo Aloisio Boraczynski Junior, Mauro Luiz Savi e Gilmar Donizete Fabris. Além deles, outras 9 pessoas foram denunciadas. O bloqueio completará a retenção de valores empregada no início do processo, em 2016.)

“RAPIDINHAS”

  • DEMILSON NUNES (PSDB-AF/MT)
    "Iremos promover junto a Câmara a criação de uma audiência pública para convocar e exigir da ENERGISA explicações sobre os aumentos "abusivos e extorsivos" nas contas de energia no município".
  • CHARLES MIRANDA (PSD-AF/MT)
    "Eu atendo desde as 4:00 da manhã nos postos de saúde, e não temos material de apoio, não temos condições para cobrar que os funcionários deem qualidade no atendimento a população".
  • VEREADOR TUTTI (PSDB - AF/MT)
    "A grande esperança do povo brasileiro hoje é a justiça, por que os políticos perderam a "vergonha na cara"".
  • ROSE "DO TRADIÇÃO" (PSL)
    Estou trabalhando forte, visitando vários lugares e municípios, sou pré-candidata a deputada por que tá na hora das pessoas de bem se envolverem na política...

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