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STJ suspende em todo país liminares que obrigavam o poder público a fornecer medicamentos de alto custo fora da tabela do SUS

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, decidiu suspender os processos que discutem os fornecimentos pelo poder público, de medicamentos não incluídos na lista do Sistema Único de Saúde – SUS.

Superior Tribunal de Justica

Isso significa que os pacientes que precisarem desse tipo de remédios não vão mais ter resultados positivos se recorrerem a justiça.

Além disso, ficam comprometidos todos os casos já em andamento e os futuros processos que seriam ingressados junto aos tribunais de todo o país, sem falar no efeito devastador na saúde de cada paciente em suas evoluções do quadro de saúde, que de agora em diante ficam totalmente desassistidos pelo Estado.

Com essa decisão, todos os medicamentos de alto custo, que não estão incluídos na tabela do SUS, ficam de agora em diante por conta dos pacientes e seus familiares, estando o poder público, desobrigado de fornecer em qualquer caso, mesmo através de decisão judicial em primeira instância.

A moradora de Cuiabá, Maria Aparecida de Souza, que tem o esposo se tratando em casa de uma fibrose pulmonar, uma doença incurável, o desespero de agora em diante vai ser total, pois segundo ela:

“Para um juiz, um deputado, um senador, ou para um ministro é baratinho, 20 mil reais só… mas para mim é muito dinheiro!”.

Uma caixa do remédio de seu esposo só dá para 30 dias, Maria Aparecida já procurou vários órgãos públicos na tentativa de obter o medicamento, mas, não teve sucesso e por fim recorreu à justiça, que concedeu uma liminar para que seu marido fosse abastecido pelo SUS.

Segundo o defensor público Marcelo Leilão, após a determinação pela suspensão dos processos, a Defensoria Pública fica impedida de atuar de forma positiva nestes casos.

“Agora com essa decisão do ministro, com efeito vinculante a todos os graus inferiores, determinou que o que não for da tabela do SUS, não pode ser deferida a liminar, e aí suspendeu todas liminares que tinham sido deferidas”

Ficam assim, revogadas em todo o país as liminares concedidas, e que faziam com que o estado fosse obrigado a cumprir, suspensas provisoriamente até que haja um novo posicionamento por parte do STJ e ou até mesmo pelo Superior Tribunal federal.

Enquanto isso milhares de vidas dependentes destes medicamentos de valores exorbitantes, ficam a mercê da sorte e da boa vontade das autoridades competentes, só que o preço desta indefinição, mesmo que por um breve período pode custar caro para essas pessoas, ou seja, a própria vida.

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Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
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