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Relatório diz que o homossexualismo é considerado crime em mais de 70 países

De acordo com o relatório mais recente da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais, “Homofobia de Estado”, publicado em maio, a proteção e o reconhecimento aos homossexuais acontece nos países do norte da América e em alguns do sul, na Austrália e na maior parte da Europa.

Entre os países que reconhecem os direitos dos gays, apenas nove contemplam especificamente a não discriminação por razões de orientação sexual na Constituição. Na realidade, a maioria carece de uma normativa que proteja os homossexuais, ainda que nos últimos anos alguns avanços significativos tenham sido registrados.

No entanto, a criminalização se estende por grande parte da Europa Oriental, da Ásia, da África – exceto África do Sul, Ilhas Seicheles e Cabo Verde -, em parte da América Central e da América do Sul.

Ao todo, a relação entre pessoas adultas do mesmo sexo é legalizada – seja porque foram despenalizadas ou porque nunca foram um crime – em 124 Estados, sendo 122 membros da ONU, mais Taiwan e Kosovo. Contudo, ela é considerada delito em 72 países. Em muitos lugares, ainda que não sejam perseguidos pela lei, os homossexuais são alvo de rejeição social, discriminação e até assédio.

Atualmente, há 72 países que já aprovaram leis para garantir a não discriminação em ambientes de trabalho e 43 que contam com leis para combater os crimes de homofobia. Os casais homoafetivos podem se casar em 22 Estados e outros 28 admitem uniões civis – sem intitulá-las de casamento – mas com direitos similares.

No Brasil, por exemplo, a “celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo” é permitida desde 14 de maio de 2013, conforme decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça.

Em 26 países existem leis de adoção conjunta – Áustria, Finlândia e alguns territórios da Austrália incorporaram estes direitos à sua legislação em 2016 – e outros 27 permitem adoção quando o filho é de um dos membros do casal.

Repressão

No outro extremo está uma grande quantidade de nações onde os homossexuais são obrigados a se esconder, têm os seus direitos violados, são presos e podem inclusive ser condenado à morte.

Ainda existem 72 Estados – um terço dos que integram a ONU – que criminalizam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 45 deles a lei se aplica tanto para mulheres quanto para homens.

A pena de morte para as relações homossexuais vigora em oito países. No Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Sudão ela é aplicada em todo o território. Na Somália e na Nigéria, somente em algumas províncias.

Síria e Iraque são dois lugares onde a pena de morte é realizada por atores não estatais. Em ambos os casos o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) é o responsável por aplicá-la nas regiões onde há controle.

Em cinco países – Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia – a pena de morte é tecnicamente permitida por uma interpretação da lei islâmica (sharia), ainda que não seja aplicada.

Já em lugares como Uganda, Zâmbia, Tanzânia, Índia, Barbados e Guiana as relações homossexuais são castigadas com penas que vão de 14 anos em regime fechado à prisão perpétua. Em alguns países do norte da África, como Líbia, Argélia e Marrocos, as leis contemplam penas de três a sete anos de reclusão.

O relatório da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais menciona também as informações, publicadas em abril deste ano, sobre a perseguição e o assassinato de homossexuais na República Russa da Chechênia, de maioria muçulmana.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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