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LAVA JATO | Renato Duque tem sua pena aumentada de 20 para 43 anos

Na mesma decisão que absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, mais que dobrou a pena do ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque na Operação Lava Jato.

O tribunal afirmou que a turma aplicou o concurso material nos crimes de corrupção em vez de continuidade delitiva.

 

No concurso material, os crimes de mesma natureza deixam de ser considerados como um só e passam a ser somados.

Os desembargadores federais aceitaram os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e a pena inicial de 20 anos e oito meses, pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, passou para 43 anos e nove meses de reclusão.

A denúncia acusou Duque de receber uma parte da propina destinada à Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobras (Consórcio Interpar, Consórcio CMMS, Consórcio Gasam e contrato do Gasoduto Pilar­-Ipojuca).

A defesa de Duque afirmou que vai recorrer da decisão por considerar a condenação do tribunal “desproporcional”.

Esse foi o processo no qual Duque teve sua primeira condenação na Lava Jato, em setembro de 2015. O ex-diretor foi sentenciado em mais quatro ações e recebeu as penas de 20 anos, três meses e 10 dias (março de 2016), 10 anos (maio de 2016), seis anos e oito meses (março de 2017) e cinco anos e quatro meses (junho de 2017).

Fonte: metropoles.com

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Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
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