Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Márcio Vidal, as propostas de reforma eleitoral apresentadas até o momento podem ser definidas como “muito tímidas”.
Em entrevista concedida ao
, Vidal comenta que o próprio TRE-MT já enviou ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Congresso sugestões de adequação ao sistema político brasileiro.
“Porque entendemos que de nada adianta só punir se não tivermos um instrumento eficaz de obstar que práticas desse tipo venham a acontecer novamente”, pondera.
O desembargador entende que punir sem criar mecanismos para coibir “é como se tivesse enxugando gelo”.
Neste ponto, destaca a participação popular como essencial para participar da discussão e cita como exemplo a intensa interação registrada no âmbito da Lei da Ficha Limpa.
“Se não fosse a iniciativa da sociedade, não teríamos essa lei. A Constituição brasileira oferece esse mecanismo e o cidadão eleitor precisa exercê-lo e este é o momento. Tem que participar através das redes sociais, tem que discutir, o tema tem que estar na mesa de todos, seja de faculdade, colégios, empresas, em qualquer espaço onde estivermos em grupos, acho que tem que discutir”, defende.
Vidal acrescenta que a política deve ser de interesse de todos, pois não há ninguém que não seja afetado diretamente por atos e ações políticas, de modo que a sociedade possa “retomar as rédeas” deste segmento.
“Porque é o eleitor quem deve decidir qual é a sociedade e o modelo de estado que queremos, quais as ações que os governos devem ter e não se submeter a eles”.
Financiamento de campanha
“O que é necessário, em termos de gastos, para o aprimoramento da democracia?, questiona desembargador sobre gastos em campanha ”
Com relação às alterações do financiamento de campanha, o presidente do TRE considera o tema bastante delicado e se questiona por várias vezes: Qual o valor de uma campanha?
“O que é necessário, em termos de gastos, para o aprimoramento da democracia? Ou seja, como é que eu vou ter o financiamento de uma campanha para colocar o meu nome e as minhas ideias à disposição do cidadão? Muito se discute sobre formas, se é público, privado ou misto, mas não se discute qual é o custo necessário e que seja de forma igual para todos”, analisa.
Neste contexto, defende a implementação de um sistema de controle. Comenta que foi sugerida a criação de um fundo da democracia, no qual, com participação do setor privado de forma limitada, e do público, o recurso seria gerenciado pelo TSE.
Por fim, Vidal reitera seu posicionamento de que a sociedade deve participar mais ativamente dos debates.
“Eu não vejo, ainda, a participação da sociedade. A sociedade é que teria que opinar qual seria o melhor critério. Se deixar por conta deles, eles vão fazer do jeito que eles acham que lhes convêm e nós vamos continuar cada ano, cada eleição, a apontar alguns equívocos aqui e acolá. Isso implica que nós não vamos mudar. […] Acho que primeiro de tudo, antes de saber o método, precisaria discutir o custo”.
Caixa 2
Questionado se é viável acabar com a prática de caixa 2, o presidente do TRE responde que “é possível” e cita os aplicativos de denúncia oferecidos pelo TRE, tais como o Pardal e o Caixa 1.
“Para isso é importante que o cidadão eleitor, que é o grande protagonista da democracia, atue. Em eleições passadas o Pardal já culminou em vários processos de cassação”.
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