Para o presidente do TRE/MT a Reforma Eleitoral ainda é “muito tímida” e precisa de participação do povo

Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Márcio Vidal, as propostas de reforma eleitoral apresentadas até o momento podem ser definidas como “muito tímidas”.

“Porque entendemos que de nada adianta só punir se não tivermos um instrumento eficaz de obstar que práticas desse tipo venham a acontecer novamente”, pondera.

O desembargador entende que punir sem criar mecanismos para coibir “é como se tivesse enxugando gelo”.

Neste ponto, destaca a participação popular como essencial para participar da discussão e cita como exemplo a intensa interação registrada no âmbito da Lei da Ficha Limpa.

“Se não fosse a iniciativa da sociedade, não teríamos essa lei. A Constituição brasileira oferece esse mecanismo e o cidadão eleitor precisa exercê-lo e este é o momento. Tem que participar através das redes sociais, tem que discutir, o tema tem que estar na mesa de todos, seja de faculdade, colégios, empresas, em qualquer espaço onde estivermos em grupos, acho que tem que discutir”, defende.

Vidal acrescenta que a política deve ser de interesse de todos, pois não há ninguém que não seja afetado diretamente por atos e ações políticas, de modo que a sociedade possa “retomar as rédeas” deste segmento.

“Porque é o eleitor quem deve decidir qual é a sociedade e o modelo de estado que queremos, quais as ações que os governos devem ter e não se submeter a eles”.

Financiamento de campanha

Com relação às alterações do financiamento de campanha, o presidente do TRE considera o tema bastante delicado e se questiona por várias vezes: Qual o valor de uma campanha?

“O que é necessário, em termos de gastos, para o aprimoramento da democracia? Ou seja, como é que eu vou ter o financiamento de uma campanha para colocar o meu nome e as minhas ideias à disposição do cidadão? Muito se discute sobre formas, se é público, privado ou misto, mas não se discute qual é o custo necessário e que seja de forma igual para todos”, analisa.

Neste contexto, defende a implementação de um sistema de controle. Comenta que foi sugerida a criação de um fundo da democracia, no qual, com participação do setor privado de forma limitada, e do público, o recurso seria gerenciado pelo TSE.

Por fim, Vidal reitera seu posicionamento de que a sociedade deve participar mais ativamente dos debates.

“Eu não vejo, ainda, a participação da sociedade. A sociedade é que teria que opinar qual seria o melhor critério. Se deixar por conta deles, eles vão fazer do jeito que eles acham que lhes convêm e nós vamos continuar cada ano, cada eleição, a apontar alguns equívocos aqui e acolá. Isso implica que nós não vamos mudar. […] Acho que primeiro de tudo, antes de saber o método, precisaria discutir o custo”.

Caixa 2

Questionado se é viável acabar com a prática de caixa 2, o presidente do TRE responde que “é possível” e cita os aplicativos de denúncia oferecidos pelo TRE, tais como o Pardal e o Caixa 1.

“Para isso é importante que o cidadão eleitor, que é o grande protagonista da democracia, atue. Em eleições passadas o Pardal já culminou em vários processos de cassação”.

FONTE:  

Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook ou Whatsapp!

Deixe aqui sua opinião!

 

 

SEJA UM "REPÓRTER CIDADÃO" Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO. Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público? Mande sua pauta que nós publicamos! Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 - 5210. Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica. ____________________________________________________ GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO DIVINA PIZZA ALAMBIQUE ROTA 208 Deixe seu comentário ao final da página e compartilhe, via Facebook e WhatsApp