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Demissões em massa causa desgaste político dos vereadores que agora se arrependem e jogam culpa no executivo

COLUNA – ANÁLISE DOS FATOS

11 dos 13 vereadores do município de Alta Floresta, conseguiram juntos e a toque de caixa dar um estrondoso “tiro no pé”, na última sessão extraordinária, que ocorreu no dia 21 de Julho, quando então aprovaram a alteração da lei que estipulava os cargos e salários do funcionalismo municipal após as demissões em massa aplicadas pela prefeitura.

 

A sessão “relâmpago”, durou pouco mais de 3 minutos, alterando os dispositivos da Lei Municipal 1.005/2001 para a nova Lei 1.918/2017, de autoria do executivo municipal, implodiu a imagem política daqueles que aceitaram votar a favor da nova tabela de enquadramento salarial, na tentativa de reajustar contratados em seus postos de trabalho perdidos, por ocasião da demissão de pouco mais de 250 funcionários, por pressão imposta pelo Ministério Público, forçando assim a prefeitura atender a recomendação por “livre espontânea obrigação”.

Acontece que, apesar de estarem atendendo um apelo “desesperado” do prefeito Asiel Bezerra (PMDB), que tinha o Ministério Público em seu encalço pelos excessivos, e até mesmo injustificáveis, cargos de pessoas contratadas pelo executivo, não se deram conta dos cuidados que deveriam ter tomado mais cuidado, ou pensado antes no remédio do que na doença, ao autorizar tamanha “degola” nos trabalhadores para livrar a cabeça do prefeito.

Tanto aliados, como oposição, marcaram presença na sessão extraordinária, que ocorreu em pleno Recesso Parlamentar, que durou de 01/07 a 31/07, e em poucos minutos saíram do plenário da Câmara Municipal com a sensação de “dever cumprido”, achando que a prefeitura tinha tudo sob controle (leso engano), e isso logo seria solucionado com a simples convocação de um Processo Seletivo por meio de concurso público, ou a recolocação de alguns demitidos nos mesmos cargos, porém com salários “inferiores”(Bem inferiores).

Até ai tudo bem, acontece que os vereadores acabaram se esquecendo de “combinar” com o prefeito Asiel Bezerra (PMDB), quem, quando, por que, onde e qual  seria a data marcada do Processo Seletivo e qual seria o novo valor do salário reduzido que realocaria os trabalhadores dispensados, ou pelo menos se já sabiam ninguém fez questão de questionar a matemática do município.

Com a pressão crescente do Ministério Público, que finalmente está realizando um processo investigativo a altura do que o problema exige no município de Alta Floresta, e demais cidades vizinhas, o prefeito conseguiu “induzir” a maioria dos vereadores de que a única saída seria uma medida drástica até que a poeira abaixasse, mas, parece que o que se vê no horizonte bem próximo é uma tempestade de areia de proporções duradoura.

 

Foi ai que a porca torceu o rabo

Pois para alguns funcionários que estavam alguns já acostumados com “folgados” salários, na sua maioria acima de 2.500 reais, a notícia de que só conseguiriam retornar aos seus postos se aceitassem se enquadrar na nova tabela de pagamentos, que classificou mais de 40 categorias de funções, entre estas operador de pá carregadeira, mecânico de máquinas pesadas, auxiliares de enfermagem, coletores de lixo e alguns outros, aptas a receber apenas um “mísero” salário mínimo como remuneração destas funções anteriores, a coisa azedou de vez.

Qualquer “noiado” da praça da igreja matriz sabe muito bem que essas categorias, na sua grande maioria do setor de obras, no mercado de trabalho privado não recebem menos de 100 reais a hora trabalhada, além de que, mesmo as que não tinham esse patamar de ganho do setor privado, sempre contaram com os caridosos “cargos combinados” oferecidos pela prefeitura e sua cúpula que supria por completo as necessidades dos ocupantes destes cargos.

Nem todos ouviram o “Canto da Sereia”

Para salvar o “bom nome” da classe política legislativa no município, um único vereador que se colocou contrário a proposta da prefeitura no dia da votação, e foi o vereador Silvino Carlos Pires Pereira (PPS), ou “Dida” Pires, mesmo por que o projeto anterior era de sua autoria, mas, que ainda alertou para os riscos que tal medida poderia atrair para a manutenção do município e as consequências negativas na vida política do municípios e dos próprios vereadores. A vereadora Aparecida Scatambuli Sicuto (PSDB), também não participou desta votação pois estava ausente em razão de uma viagem programada durante o período do recesso.

Dai já viu né

Minha vó já dizia, “Quem não escuta conselhos, escuta coitado”… Dito e feito, não se passaram nem 15 dias após da votação e das demissões, na primeira sessão ordinária do dia 01/08, após o recesso parlamentar, o discurso dos vereadores, que em menos de 3 minutos, jogaram os salários dos trabalhadores no esgoto, agora divergem da postura adotada pela prefeitura, a ponto de o líder do prefeito na Câmara, vereador José Eloi Crestani (PMDB), pedir a saída de seu posto de líder do governo municipal na Câmara, por “incompatibilidades na comunicação” com o prefeito e sua equipe, coisa que acabou se transformando em uma verdadeira crise de nervos na vida dos membros do legislativo, após as demissões.

Já o presidente da Câmara, Emerson Machado (PMDB), saiu com a justificativa de que as diminuições dos cargos e salários, tem sua origem nos os parcos repasses dos governos estaduais e federal, que vem comprometendo em grande parte a folha de pagamento dos municípios brasileiros.

Quero crer eu que, o nobre presidente da Câmara sofreu um rompante temporário de “amnésia solidária”, pois toda e qualquer prefeitura, antes de iniciar o próximo ano, precisa apresentar um plano diretor de governo, antes mesmo de assumir os mandatos, e tanto o prefeito como a própria Câmara de vereadores tem coautoria nos valores orçados a cada ano, quando da aprovação as previsões e provisões econômicas do executivo, para o bom funcionamento máquina pública, por tanto, não há o que se culpar governos de outras esferas no que diz respeito a folha de pagamento do município, todos (Executivo e Legislativo), tinham sim a responsabilidade total no escandaloso e vergonhoso quadro de cargos excessivos, bem acima do que a máquina pública poderia suportar.

Como forma de evitar novos desgastes, o presidente da Câmara sugeriu e anunciou na sessão deste dia 01 de agosto, que na primeira terça feira de cada mês, haja uma reunião de governo entre o executivo e o legislativo municipal, no intuito de se alinhar os assuntos mais importantes que estejam a comprometer a administração no município.

Sim, por que com a demissão em massa provocada pela alteração da lei 1005/2001, um verdadeiro caos administrativo se instalou nos principais setores de atendimento do município, justamente por que, bem ou mal, a maioria das pessoas que foram demitidas, eram as que preenchiam os espaços dos atendimentos mais prioritários e essenciais para a população, como na saúde, educação, obras, segurança e até administrativo, sendo o setor de obras o mais atingido, segundo o próprio secretário Eloi Luiz de Almeida.

Agora, sobram reclamações, falta de atendimento e os setores praticamente paralisados pela falta de pessoal capacitado, mesmo por que, os funcionários anteriores, mesmo se convidados agora a retornar aos seus cargos, jamais se sujeitariam a assumir as mesmas funções por apenas um salário mínimo de R$ 937,00.

Um idéia salvadora

Foi a sugerida pelo vereador Dida Pires, que ao que parece, é mesmo o mais preocupado em ajudar o lado A e Lado B a limpar a “lambança” cometida por ambos, em entrevista a nossa reportagem, o mesmo sugeriu que se convidasse o Ministério Público a visitar os principais setores atingidos, aonde a administração acabou ficando travada com as demissões, para que fosse então ajustado um  Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, onde a promotoria participasse de uma sindicância, fiscalizando in loco os setores mais deficientes e estabeleceria um “prazo temporário” para que fosse suprido alguns cargos para a manutenção do município, até que a prefeitura realizasse um Processo Seletivo definitivo, por meio de Concurso Público, para preencher as vagas pendentes na administração municipal.

Entre a cruz e a espada

Enquanto isso, quem deve atravessar um inferno astral é o prefeito Asiel Bezerra, que por um lado vai perdendo o apoio dos aliados valiosos que cobram soluções rápidas quanto aos cargos esvaziados e por outro lado, ficou engessado com a obrigação de cumprir a determinação do Ministério Público Estadual, que chegou a “ameaçar” com pedidos de prisões em caso de reincidências nas contratações irregulares.

E o pior

É que nem o prefeito ou qualquer membro de sua equipe sabem dizem nem o que comeram na hora do almoço, estão tão perdidos em datas e discursos evasivos, quanto a possibilidade de um Processo Seletivo nos próximos meses, que como alternativa, resolveram esconder o jogo até mesmo dos vereadores mais chegados, numa tática inglória de ficar enxugando o gelo com desculpas esfarrapadas, e empurrar toda a culpa nas recomendações legai do MP, resta saber até quando essa desculpa vai se sustentar.

Danny Bueno

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Publicado por » Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu a carreira trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo. (http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

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