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ObservaRio vai acompanhar ações relativas a direitos humanos

O Diário Oficial da União de hoje (27) publica portaria do Ministério dos Direitos Humanos que institui o Observatório de Direitos Humanos da Intervenção Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ObservaRio). Caberá à pasta, que tem à frente o ministro Gustavo do Vale Rocha, fazer o acompanhamento das ações e medidas executadas durante a intervenção federal relativas aos direitos humanos no estado.

A escolha e designação dos nove membros titulares e respectivos suplentes do ObservaRio ficará a cargo do ministro, que escolherá, também, coordenador e substituto do grupo. A supervisão do ObservaRio será responsabilidade do secretário-executivo do mesmo ministério.

Respeito integral aos direitos humanos

Ainda dentro das atribuições do observatório, figura a de manter diálogo com as autoridades federais visando garantir o respeito integral aos direitos humanos; e facilitar a comunicação entre poder público e sociedade civil “sob a perspectiva da obediência aos direitos humanos”.

O ObservaRio poderá solicitar aos órgãos e às entidades da administração pública informações necessárias à consecução de suas finalidades, bem como convidar representantes da União, dos estados, dos municípios, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da sociedade civil para participar de reuniões e para dar apoio à execução dos seus trabalhos.



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LINK DA NOTÍCIA:ObservaRio vai acompanhar ações relativas a direitos humanos
FONTE: CENÁRIO MATO GROSSO
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  • DEMILSON NUNES (PSDB-AF/MT)
    "Iremos promover junto a Câmara a criação de uma audiência pública para convocar e exigir da ENERGISA explicações sobre os aumentos "abusivos e extorsivos" nas contas de energia no município".
  • CHARLES MIRANDA (PSD-AF/MT)
    "Eu atendo desde as 4:00 da manhã nos postos de saúde, e não temos material de apoio, não temos condições para cobrar que os funcionários deem qualidade no atendimento a população".
  • VEREADOR TUTTI (PSDB - AF/MT)
    "A grande esperança do povo brasileiro hoje é a justiça, por que os políticos perderam a "vergonha na cara"".
  • ROSE "DO TRADIÇÃO" (PSL)
    Estou trabalhando forte, visitando vários lugares e municípios, sou pré-candidata a deputada por que tá na hora das pessoas de bem se envolverem na política...

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Apesar da legalidade, você acha correto os vereadores saírem de férias (recesso) de meio de ano, por 30 dias, com a cidade de Alta Floresta praticamente abandonada as moscas com problemas no setor da saúde e de obras, tais como: queimadas, poeira nos bairros, ruas esburacadas, falta de remédios, falta de médicos, semáforos que não funcionam, maquinário quebrado, caminhões quebrados, coleta de lixo deficiente, lixão a céu aberto, perda de verbas estaduais para o município e tantas outras mazelas que assolam a nossa cidade?

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