Notícias do Estado

TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (1o) que candidatos transgêneros possam usar o seu nome social nas urnas a partir das eleições deste ano. A decisão foi em atendimento a uma consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

Ao justificar sua posição, o relator do caso, ministro Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem respeito à diversidade, ao pluralismo, à subjetividade e à individualidade como expressões do postulado supremo da dignidade da pessoa humana”.

“Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil consiste em promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor idade ou quaisquer outras formas de descriminação”, pontuou Vieira.

Muda Brasil

Também na sessão plenária de hoje, o TSE negou por unanimidade o pedido de reconsideração feito pelo Partido Muda Brasil (PMB), que pretendia obter registro de seu estatuto, tentando reverter decisão tomada em outubro pelo plenário.

Segundo Tarcisio Vieira, o pedido de registro do PMB foi prematuro e, por isso, não conseguiu contar com o número mínimo de eleitores exigido pela lei – que é de pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados (aproximadamente 500 mil), não computados os votos brancos e nulos.

A lei determina, também, que esses votos devem estar distribuídos por um terço, ou mais, dos estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que votou em cada um deles.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:TSE autoriza candidatos transgêneros a usarem nome social nas urnas
FONTE: CENÁRIO MATO GROSSO
[divider style=”solid” top=”20″ bottom=”20″][toggle title=”SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO” state=”open”]Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.[/toggle]

GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO



ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back




Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

O que achou desta notícia?
Deixe aqui sua opinião!

 

 

SEJA UM "REPÓRTER CIDADÃO"

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 - 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

____________________________________________________

GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO

DIVINA PIZZA

ALAMBIQUE

ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back

ROTA 208

Deixe seu comentário ao final da página e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de jornalistas atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta e região, de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Deixe aqui seu comentário!

PERGUNTINHA DO MÊS:

As chuvas fortes provocam cada vez mais alagamentos e transtornos aos moradores e empresas de Alta Floresta, devido a falta de investimento no saneamento, você considera que o descaso, abandono a falta de responsabilidade pelos problemas nunca solucionados provocados pela chuva seja de qual setor do poder público?

A) - Prefeitura

B) - Câmara de vereadores

C)- Deputados estaduais

D) - Deputados federais

E) - Ministério Público

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

ÚLTIMAS DO TWITTER

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

MEGA-SENA – ÚLTIMO RESULTADO:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte

VÍDEOS EM DESTAQUE NAS REDES

error: Conteúdo Protegido ! © Todos os direitos reservados a MatoGrossoAoVivo e suas fontes expressamente citadas.
    /* ]]> */