Notícias do Estado

Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que cria a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher. A proposta visa integrar as bases de dados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário com a finalidade de reunir, organizar, sistematizar e divulgar dados sobre condutas que causem morte, dano ou sofrimento às mulheres.

Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e, por este motivo, precisa ser analisada novamente pelos senadores. O objetivo do texto é fomentar a transparência, o monitoramento e a avaliação de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Na mesma sessão, o plenário aprovou a obrigação de escolas de ensino fundamental e creches oferecerem cursos de primeiros socorros a seus professores e funcionários. O projeto busca evitar a demora no socorro oferecido a crianças em situações de emergência, capacitando os servidores de instituições de ensino sobre as noções básicas de primeiros socorros. Apresentada no início do mês passado, a proposta precisa passar pela apreciação do Senado para que entre em vigor.

Regime de urgência

Os deputados aprovaram também requerimentos para apreciação de projetos em regime de urgência, o que permite tramitação mais célere das matérias. É o caso da proposta que aumenta o capital estrangeiro na aviação civil, acabando com a atual limitação de 20% para empresas internacionais atuarem em companhias brasileiras.

Atualmente, o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/86) limita em 20% a participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas nacionais. De autoria do Executivo, o chamado PL 7425/17 transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em Agência Brasileira de Promoção do Turismo, mantendo o nome de Embratur.

Na justificativa do texto, o governo disse esperar que, “a partir da abertura do setor aéreo ao capital estrangeiro, sejam incluídos o aumento da competição e a desconcentração do mercado doméstico, aumento da quantidade de cidades e rotas atendidas pelo transporte aéreo regular, redução do preço médio das passagens, aprimoramento de técnicas gerenciais e incorporação de novas tecnologias no processo de gestão das empresas, diversificação de serviços e produtos e uma melhor conectividade da malha aérea doméstica com voos internacionais”.

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), era votar ainda na noite de hoje a urgência do projeto que reduz a desoneração para dezenas de setores da economia, mas o requerimento não foi apreciado devido à falta de acordo entre os parlamentares.

*Com informações da Agência Câmara



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Câmara aprova integração de base de dados sobre violência contra a mulher
FONTE: CENÁRIO MATO GROSSO
[divider style=”solid” top=”20″ bottom=”20″][toggle title=”SEJA UM REPÓRTER CIDADÃO” state=”open”]Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.[/toggle]

GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO



ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back




Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

O que achou desta notícia?
Deixe aqui sua opinião!

 

 

SEJA UM "REPÓRTER CIDADÃO"

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 - 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

____________________________________________________

GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO

DIVINA PIZZA

ALAMBIQUE

ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back

ROTA 208

Deixe seu comentário ao final da página e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de jornalistas atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta e região, de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Deixe aqui seu comentário!

CAMPANHA MT AO VIVO CONTRA OS MAUS TRATOS DE ANIMAIS

PERGUNTINHA DO MÊS:

As chuvas fortes provocam cada vez mais alagamentos e transtornos aos moradores e empresas de Alta Floresta, devido a falta de investimento no saneamento, você considera que o descaso, abandono a falta de responsabilidade pelos problemas nunca solucionados provocados pela chuva seja de qual setor do poder público?

A) - Prefeitura

B) - Câmara de vereadores

C)- Deputados estaduais

D) - Deputados federais

E) - Ministério Público

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

ÚLTIMAS DO TWITTER

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

MEGA-SENA – ÚLTIMO RESULTADO:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte

VÍDEOS EM DESTAQUE NAS REDES

error: Conteúdo Protegido ! © Todos os direitos reservados a MatoGrossoAoVivo e suas fontes expressamente citadas.
    /* ]]> */