STF

Marco Aurélio suspende prisão após condenação em 2ª instância, para assassino de Dorothy Stang

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, preso desde setembro do ano passado após ter sido condenado, acusado de participar do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.

Na decisão, publicada na quinta (24) no “Diário de Justiça Eletrônico”, o ministro disse que, como o tribunal não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.

Galvão foi condenado em 2010 a 30 anos de prisão. A condenação foi mantida em segunda instância, e a pena chegou a ser reduzida para 25 anos pelo Superior Tribunal de Justiça, que autorizou a prisão. O fazendeiro foi preso em setembro de 2017.

Ao analisar um pedido de liberdade feito pela defesa, o ministro Marco Aurélio lembrou que a matéria não foi julgada em definitivo. Em 2016, por 6 votos a 5.

E disse que não se “curva” a um entendimento que não seja vinculante – o STF já decidiu isso em caso de repercussão geral, que orienta as instâncias inferiores, mas não em ação de controle concentrado, que são vinculantes.

Marco Aurélio é relator de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema no Supremo e pedem que seja constitucional o artigo 283 do Código de Processo Penal.

O post Marco Aurélio suspende prisão após condenação em 2ª instância, para assassino de Dorothy Stang apareceu primeiro em Painel Político.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Marco Aurélio suspende prisão após condenação em 2ª instância, para assassino de Dorothy Stang
FONTE: PAINEL POLÍTICO
___________________________________________
SEJA UM “REPÓRTER CIDADÃO”
Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO



ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back




Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

COMENTE AQUI SOBRE ESTA NOTÍCIA!
Anúncios
Tags
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

 

SEJA UM "REPÓRTER CIDADÃO"

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 - 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

____________________________________________________

Deixe seu comentário ao final da página e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de jornalistas atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta e região, de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Deixe aqui seu comentário!

CAMPANHA DE COMBATE AO NEPOTISMO EM ALTA FLORESTA

Editorias & Tópicos

“RAPIDINHAS”

  • Ver. Cidão do Boa Nova / AF
    "O Prefeito precisa mostrar pra que ele veio... Quando a "boca esquenta", ai viaja... Tem que fazer que nem nós vereadores que leva "taca" 24 horas, mas dá cara pra levar a "taca""
  • Ver. Elisa Gomes / AF
    "Tenho recebido ligações de mães da área rural dizendo que as crianças estão tendo aulas apenas duas vezes por semana... O que é que está acontecendo".
  • Ver. Dida Pires
    "Pra mim já tá resumido, é incompetência mesmo, e falta de vontade de organizar a máquina... O prefeito deveria pedir licença, tomar vergonha na cara e se afastar..."
  • LUIZ ARAÚJO
    "Alta Floresta é uma Mãe, você bebeu água daqui, não vai mais embora"" - Durante entrevista ao MatoGrossoAoVivo.

PERGUNTINHA DO MÊS:

Na sua opinião de eleitor, está correto os vereadores votarem a favor das contas reprovadas pelo TCE/MT e alegarem que estão fazendo isso por uma "questão política", ainda que essas contas estejam recheadas de indícios de atos de improbidade?

A) - Acho normal
2 Vote
B) - Conivência Total
13 Vote

OPÇÕES 2020

Quais dos 14 nomes abaixo seriam potenciais vencedores nas urnas em 2020? (Refizemos a lista e zeramos os resultados, para uma disputa mais justa).

1) - Oliveira Dias
9 Vote
2) - Maria Izaura
5 Vote
3) - Edinho Paiva
0 Vote
4) - Rose Rampazio
0 Vote
5) - Dr. Charles
1 Vote
6) - Dida Pires
-1 Vote
7) - Dr. Cleber
0 Vote
8) - Marinéia Munhoz
0 Vote
9) - Ademir Bruneto
1 Vote
10) - Rodrigo Arpini
0 Vote
11) - Jairo De Carli
3 Vote
12) - Moisés Prado
0 Vote
13) - Robson Silva
1 Vote
14) - Emerson Machado
-1 Vote

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

ÚLTIMAS DO TWITTER

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

LOTERIAS – ÚLTIMOS RESULTADOS:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
Dupla Sena 1
2019/5/23
04 10 37 43 44 50
Dupla Sena 2
2019/5/23
14 15 25 26 43 44
Quina
2019/5/24
04 25 45 49 66
LotoMania
2019/5/24
00 02 07 12 25 26 31 37 40 41 48 54 61 75 78 80 83 85 95 96
LotoFacil
2019/5/24
01 04 05 06 08 09 10 11 14 15 16 19 21 23 24
TimeMania
2019/5/23
02 28 36 49 64 70 80

VÍDEOS EM DESTAQUE NAS REDES

error: Conteúdo Protegido ! © Todos os direitos reservados a MatoGrossoAoVivo e suas fontes expressamente citadas.
    /* ]]> */