Secretários estaduais de educação discutem reforma do ensino médio

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) discutiu, em uma reunião na capital paulista ontem (25), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a aplicação do novo projeto de ensino médio nas escolas. Além dos secretários estaduais, esteve presente o ministro da Educação, Rossieli Soares, que abriu o encontro defendendo o projeto que flexibiliza o currículo das escolas.

“Estados [com governos] de todas as matrizes políticas apresentaram modelos de implementação, programação, o que fazer [para aplicar a BNCC]. Todos estão trabalhando, remando na mesma direção. A discussão faz parte, nós temos várias medidas, o Consed vai ouvir todas as suas redes, as secretarias estaduais e vão opinar para a base nacional comum”, disse o ministro. Segundo Soares disse, no momento certo, o CNE vai discutir a proposta. “O que a gente viu aqui é que governos da Bahia, do Distrito Federal, da Paraíba, entre tantos, têm feito um processo de discussão para construção [da BNCC] em conjunto com os professores”.

Os debates sobre as mudanças no ensino médio continuam amanhã (26) com secretários estaduais e o Ministério da Educação (MEC), no entanto, a implementação da reforma do currículo depende de aprovação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

Proposta

A proposta do governo faz algumas mudanças profundas no currículo, como a autorização de cursos de ensino médio à distância, a permissão de contratar professores com base no notório saber e o fim da obrigatoriedade de várias disciplinas tradicionais, como história, física e biologia. Apenas português e matemática continuam sendo obrigatórias. As alterações são alvo de crítica de professores e estudantes.

No último dia 8, a audiência pública, organizada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), que discutiria a BNCC, também na capital paulista, teve que ser cancelada devido a manifestações contrárias à proposta do Ministério da Educação (MEC). Professores e estudantes tomaram o palco com palavras de ordem e os organizadores da audiência decretaram que seria impossível continuar os trabalhos.

Na ocasião, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp),  disse que as mudanças vão provocar um “apartheid educacional” no Brasil. Segundo a categoria, com exigências tão mínimas, o resultado pode ser escolas boas para quem pode pagar e ruins para alunos da rede pública.

Apresentada pelo MEC em abril, a proposta está explicada em um site, no qual se afirma que a construção do projeto é democrática e envolveu educadores e sociedade.

Mudanças em secretarias e ministério

Para Cesar Callegari, que integra o Conselho Nacional de Educação (CNE) e preside a comissão responsável pela elaboração Base Nacional Comum Curricular, a reunião desta segunda-feira deve ser vista com reservas, pois 20 dos 27 dos secretários de educação estão em mandatos transitórios, substituindo os antigos titulares da pasta que se afastaram para disputar cargos eletivos em seus estados. O próprio ministro da educação está em situação semelhante.

“Um assunto tão importante como a reforma do ensino médio e a respectiva BNCC não pode ser tratado de forma açodada e subordinada ao calendário administrativo do MEC. Uma reforma e uma BNCC do ensino médio precisam nascer com a legitimidade de interlocutores que assumam compromissos com a sua implementação”, disse Callegari.

Para o ministro, a discussão não deve parar em função das eleições. “A gente tem que parar de querer parar o Brasil todo ano de eleição. O Brasil continua e a gente precisa continuar discutindo, se não a gente perde anos e anos e não chega a lugar nenhum. O calendário eleitoral é uma coisa e o calendário técnico é outra. Todos estão querendo trabalhar nesse sentido”, disse Soares.

O CNE não tem prazo determinado para aprovar as mudanças no currículo. A audiência cancelada em São Paulo foi a segunda de uma série de cinco organizadas pelo conselho para discutir o currículo do ensino médio, uma em cada região do país. As próximas estão marcadas para ocorrer entre julho e agosto, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A primeira consulta pública, ouviu representantes da Região Sul do país e ocorreu em maio em Florianópolis.

Edição: Fábio Massalli