Últimas

Câmara aprova PL que proibi comércio e consumo de narguilés aos menores de 18 anos em Alta Floresta

Bruno Felipe / Da Reportagem

A Câmara Municipal de Alta Floresta aprovou na sessão ordinária de ontem (11/09) o Projeto de Lei 021/2018 que proibi o consumo em locais públicos e a venda de narguilés aos menores de 18 anos. O PL foi de autoria do parlamentar Emerson Machado (PMDB) que explicou durante sua fala na tribuna que a Lei é de extrema importância para o município, pois trata-se da saúde de muitos jovens que se utilizam do produto. Antes do PL ser aprovado o parlamentar Mequiel Zacarias (PT), relator da Comissão da Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, apresentou 05 Emendas aditivas ao projeto, que também foram aprovadas por unanimidade pelos parlamentares.

Conforme ele explicou para a reportagem do Jornal O Diário, em estudo feito junto a Vigilância Sanitária e ao Programa Saúde na Escola, descobriu-se a necessidade da implementação das emendas que tratam sobre a ampliação da proibição também para o coletivo privado; aumento no valor da multa para os comerciantes que desrespeitarem a Lei, sendo que antes estava previsto para ser de R$300, agora com a aprovação do PL o montante pode chegar a até R$1.000, além da suspensão do alvará de funcionamento e da Vigilância Sanitária; também, foram adicionadas a realização de campanhas orientativas e informativas junto às escolas, espaços públicos e Postos de Saúde, colaborando para a compreensão do dano que o produto causa para a população. “Não é ser contra simplesmente, tendo o espaço com as especificações necessárias para o consumo, tranquilo!”, salientou Mequiel em entrevista para a reportagem do Jornal O Diário.

O narguilé é uma espécie de cachimbo de água de origem oriental, utilizado para fumar tabaco aromatizado. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), ao consumir o narguilé, além de absorver substâncias tóxicas, a pessoa inala os produtos da combustão do carvão utilizado para queimar o fumo. O projeto em questão estava tramitando na Casa de Leis há algum tempo e agora, com a aprovação, será encaminhado ao Executivo para ser sancionado. Uma vez aprovada, a Lei entrará em vigor em até 120 dias, prazo para que os comerciantes possam se regularizar.



___________________________________________
LINK DA NOTÍCIA:Câmara aprova PL que proibi comércio e consumo de narguilés aos menores de 18 anos em Alta Floresta
FONTE: DIÁRIONEWS
___________________________________________
SEJA UM “REPÓRTER CIDADÃO”
Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 – 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.
____________________________________________________
GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO



ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back




Deixe seu comentário abaixo e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Comente aqui sobre esta notícia?
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

 

SEJA UM "REPÓRTER CIDADÃO"

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 - 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

____________________________________________________

GIRO SOCIAL | MATO GROSSO AO VIVO

DIVINA PIZZA

ALAMBIQUE

ALAMBIQUE (31/09) - REPLAY - Festa Flash Back

ROTA 208

Deixe seu comentário ao final da página e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

DIRETO DA REDAÇÃO

Nossa equipe de jornalistas atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta e região, de Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Deixe aqui seu comentário!

APOIO “MT AO VIVO” CONTRA OS MAUS TRATOS DE ANIMAIS

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

PERGUNTINHA DO MÊS:

As chuvas fortes provocam cada vez mais alagamentos e transtornos aos moradores e empresas de Alta Floresta.

Devido a falta de investimento no saneamento, você considera que o descaso, abandono e a falta de responsabilidade pelos problemas, nunca solucionados, provocados pela chuva seja de qual setor do poder público?

Qual das alternativas abaixo você escolhe?

A) - Prefeitura
2 Vote
B) - Câmara de vereadores
3 Vote
C)- Deputados estaduais
0 Vote
D) - Deputados federais
0 Vote
E) - Ministério Público
1 Vote
F) - Todas as alternativas
5 Vote

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

ÚLTIMAS DO TWITTER

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

MEGA-SENA – ÚLTIMO RESULTADO:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte

VÍDEOS EM DESTAQUE NAS REDES

error: Conteúdo Protegido ! © Todos os direitos reservados a MatoGrossoAoVivo e suas fontes expressamente citadas.
    /* ]]> */