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Aceleração do desenvolvimento de Mato Grosso e outros Estados passa pela mão da privatização

Levantamento nacional mostra que entre 255 projetos de privatizações previstos para 2019, por parte de municípios, Estados e União, 13 estão em Mato Grosso.

 

São empreendimentos nas áreas de ferrovia, aeroportos, rodovias, serviços, tecnologia, meio ambiente e esportes.

Ferrovias

Na área de ferrovias, está na lista a Ferrogrão, que visa a construção e operação de 934 quilômetros entre Sinop (500 Km ao Norte) e Miritituba (PA).

O projeto está em fase inicial, ainda em consulta pública e pertence ao governo federal. O modelo de venda seria a concessão, prevista para ocorrer no terceiro trimestre deste ano.

O principal objetivo desta malha viária é abrir uma nova rota de escoamento da produção agrícola, que atualmente é concentrada no Porto de Santos (SP). 

Outro projeto nesse setor é a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), previsto para ser construído pela Vale como contrapartida pela prorrogação da concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas.

O projeto encontra-se em fase inicial e ligará os estados de Mato Grosso e Goiás.

Rodovias e Aeroportos

De propriedade do governo federal, o modelo de venda é o de investimento cruzado. A fase atual da privatização é a de consulta pública, sem previsão para conclusão. 

No pacote de aeroportos que serão privatizados no estado estão os de Várzea Grande (Marechal Rondon), Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra do Garças.

Todos, com exceção do último (que está em fase de estudo), estão em fase final de execução das concessões, que preveem a ampliação, manutenção e exploração dos terminais.

Em comum, esses projetos também têm a propriedade, que é do governo federal, e o modelo de venda, que será a concessão por meio de leilões, que estão previstos para ocorrerem em março.

Com o pacote de concessões de aeroportos, o governo estima receber investimento de R$ 770 milhões em todos os aeroportos do Centro-Oeste. 

O Estado também tem a intenção de conceder para empresas 522 quilômetros de rodovias que integram o “Pró Estradas”, antigo “MT Integrado”.

Tratam-se de trechos da MT-100, em Alto Araguaia (415 Km ao Sul), da MT-246, em Tangará da Serra (239 Km a Médio-Norte) e da MT-320, em Alta Floresta (803 Km ao Norte). 

O processo já está concluso e o investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão, com arrecadação de R$ 16 milhões para o Estado. O leilão ocorreu em fevereiro do ano passado, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, com o Consórcio via Brasil tendo arrematado o direito de outorga para administrar os trechos de Alto Araguaia e Alta Floresta, pelo prazo de 30 anos.

Ainda no ramo de rodovias, há projeto da União em conceder para a iniciativa privada um trecho de 806 quilômetros da BR-364, entre o entroncamento com a BR-174, em Comodoro (644 Km a Oeste) e Porto Velho (RO). Ainda em fase de estudos, a privatização deve ocorrer no final do ano.

Esportes e obras

No ramo de eventos e esportes, a Arena Pantanal é outro empreendimento que deve ter sua gestão passada para o modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o que está em fase de consulta pública, com conclusão prevista para outubro. O valor que o Estado estima arrecadar com isso é de R$ 333,5 milhões

Ainda conforme o levantamento do G1, Mato Grosso deve disponibilizar também para a Parceria Pública-Privada (PPP) a criação de uma plataforma para comercialização dos ativos ambientais do estado. Em consulta pública, o prazo estipulado para a transação é até julho de 2019.

O modelo de PPP também deve ser utilizado pelo governo estadual para conseguir construir a Alameda Paiaguás, um centro para abrigar a Escola de Governo, lojas, restaurantes e outros serviços, no Palácio Paiaguás (projeto que ainda está em avaliação), além de elaborar uma rede de comunicação com backbone em fibra ótica, que depende de reavaliação pelo governo.

Em ambos os casos, não há prazo para as concessões, já que, no caso da Alameda Paiaguás, chegou a ser lançada uma concorrência pública há quase um ano, mas sem interessados.

Com informações do G1

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Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
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