Polêmica sobre conserto de calçada divulgada por vereador pega fogo nas redes sociais

A CALÇADA DA DISCÓRDIA – 

Era pra ser apenas mais uma simples postagem de divulgação de atividades da página do vereador Oslen Dias Santos, (Vereador Tutti), mas, acabou se tornando num pandemônio por conta da críticas e cobranças que o povo passou a disparar pelo Facebook.

A polêmica discussão passou a esquentar com a participação de juristas, “defensores apaixonados” do vereador e “especialistas” no assunto que sempre aparecem de última hora pra apimentar a conversa.

Já no caso do advogado Luis Cuissi, que decidiu entrar no embate contra a divulgação do vereador, o caso tem sim um viés no mínimo “irregular”, pela forma como foi feita, pois trata-se de um espaço que deve ser mantido e conservado pelo proprietário do terreno, por tanto, não pode ser consertada pelo poder público que tem a obrigação de notificar o proprietário para fazê-lo.

Ainda no calor da discussão, o advogado ameaça levar o assunto para “o grupo da OAB” e consequentemente ao Ministério Público, pois o vereador estaria “investindo dinheiro público em situação particular”.

Na verdade, o que o Dr. Luis Augusto Cuissi, quis acusar tanto a prefeitura, como o vereador é de estar praticando o bom e velho “Clientelismo na administração da coisa pública”.

Para quem não sabe vamos explicar, qual seria a melhor definição sobre o Clientelismo na administração Pública:

Com certeza se olharmos por esse prisma, o assunto pode sim render muito pano pra manga ainda, em desfavor, tanto da prefeitura, como do próprio vereador.

Mas, como aqui em Alta Floresta, ao que parece isso é uma prática constante e quase que cultural, pois nunca ouvi falar que o MP “enquadrasse” a prefeitura por consertar essa ou aquela calçada de terceiros por indicação ou a pedido particular de algum vereador, provavelmente a coisa permaneça como sempre foi, ou seja, ninguém vai responder por nada, e feliz daqueles que são “amigos do Rei”.

Voltando a questão do Clientelismo, só pra ficar bem esclarecido, outra forma de praticar o delito, seria mais ou menos assim: – (Se eu, enquanto cidadão, visse um profissional da limpeza pública (Gari), com fome e quisesse “patrocinar” uma marmita a este, teria que abrir junto a prefeitura um termo de doação ao município que tramitaria por alguns dias até receber a autorização para conceder o favor ao funcionário público, e assim por diante, pois na coisa pública nada pode ser dado ou tomado sem o devido controle econômico e patrimonial, é por isso que existe a tão temida Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que vira e mexe condena e até cassa alguns chefe do poder executivo por aí).

Estilo PPP

Em outro trecho do debate com o advogado, o vereador afirma que a obra foi executada em um regime de colaboração, ao estilo das PPPs (Parceria Público e Privado), o que é totalmente previsto hoje em dia na legislação que rege a administração municipal e estadual, porém, tais parcerias tem que passar por um processo legal de licitação, aonde a empresa parceira é devidamente autorizada pra compor com o poder público, o que não foi feito no caso em questão.

Isso demonstra, infelizmente, que tanto a prefeitura como alguns vereadores desconhecem a legislação e a forma de proceder com a coisa pública.

Por outro lado

Na verdade, a raiz da discórdia toda, que fez alguns dos seguidores do vereador nas redes sociais abordarem o assunto de maneira polêmica, foi que o mesmo, como é de seu costume, tirou as fotos no “estilo selfie”, como sempre o faz em suas postagens e agradeceu a prefeitura, na pessoa do prefeito Aziel Bezerra, por tê-lo atendido no pedido de promover a obra de trecho de calçada ao lado da Caixa Econômica do município.

Ou seja, para alguns, o vereador estava “claramente” se aproveitando da situação ao mostrar uma obra com fins de auto promoção, pois conforme disse um dos  seus “inquisitores”: “Voces ja tam começando a campanha”…

Para o bem ou para o mal, o fato é que o vereador acabou por se complicar ao explicar repetidas vezes aos seus seguidores do Facebook, que a obra tinha sido sim executada com mão de obra da prefeitura, porém, todo o material teria sido doado por um empresário, o qual não citou o nome, é bem provável que seja o próprio dono do terreno.

Caso não seja o proprietário do terreno, tal alma caridosa, também terá que dar explicações as autoridades e dizer por qual razão ou interesse decidiu tomar tal iniciativa.

Excesso de zelo

Para quem conhece pessoalmente o vereador Tutti, figura carismática, amiga e batalhadora sabe muito bem que ele não teve a menor intenção de prejudicar-se a si mesmo com a postagem, pois em sua concepção, estava apenas prestando contas de suas atividades parlamentares, coisa que faz cotidianamente, por meio de fotos e ações que pratica em suas andanças pelo município, com uma taxa de produtividade bem mais elevada do que alguns outros vereadores por aí.

Além do mais, ser político no interior do Estado no Brasil, ainda mais no poder legislativo, beira a quase ser um zero a esquerda, caso você não esteja alinhado com o poder executivo, então, quando há a possibilidade de ajudar uma parcela da comunidade com uma outra obra há sim uma grande necessidade de se cantar vitória.

No caso do nobre edil, que virou o centro das atenções por esta postagem, talvez por puro excesso de zelo com seus eleitores ou até mesmo por ingenuidade administrativa, resta agora mostrar a toda população o que já fez  e que fará muito mais para colaborar no desenvolvimento e na execução de inúmeras outras obras na cidade, sem esquecer é lógico que em tempos de redes sociais implacáveis, o que antes era uma coisa “banal”, hoje em dia pode virar de uma hora pra outra, uma bela dor de cabeça em sua promissora carreira política.