O reajuste será de 4,33% para todos os medicamentos com autorização do governo federal para o ano de 2019, e já está publicado no Diário oficial da União (DOU), por decisão da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).
A data de 31 de Março de 2019 já estava prevista para a adição nos preços dos remédios das empresas brasileiras e estrangeiras, nos termos da resolução conforme o ato oficializado ontem pela Cmed.
Este ano o aumento ficará um pouco acima da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que atingiu 3,89%, apesar de estar sendo aplicado em uma modalidade linear, diferente dos anos anteriores.
O Ministério da Saúde explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Com isso, cada empresa pode optar por aplicar o índice total ou menor. “Será uma correção igualitária para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada e concentrada”, diz a pasta. De acordo com o ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no Brasil.
Monitoramento
Outra resolução da Cmed, também publicada no Diário Oficial extra, dispõe sobre o monitoramento e liberação de critérios para o estabelecimento ou ajuste de preços dos medicamentos isentos de prescrição médica, medicamentos fitoterápicos, produtos tradicionais fitoterápicos e anestésicos locais injetáveis de uso odontológico. A norma “aplica-se a quaisquer pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado que atuem no mercado de medicamentos, dentre as quais, as empresas produtoras de medicamentos, representantes, distribuidoras de medicamentos e o varejo”.
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