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Bolsonaro cumpriu mais promessas de campanha do que Dilma e Temer em apenas 100 dias de governo

Que o presidente Jair Messias Bolsonaro é um verdadeiro fenômeno de popularidade por possuir uma carisma um carisma avassalador todo mundo sabe, mas, até o dia em que tomou posse o que ninguém tinha certeza ainda é se ele realmente honraria todos os compromissos de campanha, com que rigor e com que prazo.

Presidente Jair Bolsonaro mostra a caneta em cerimônia de assinatura da flexibilização do posse de armas em 15/01/2018, e de lá pra cá já conseguiu cumprir muito mais do que os antecessores. (FOTO: Ueslei Marcelino/Reuters)

 Pois bem, passados 100 dias de governo, alguns dele de sofrimento físico, pois ainda se recuperava da facada levada durante a campanha, Bolsonaro demonstrou a que veio e enfiou o pé no acelerador, juntamente com sua equipe nomeada, para não deixar dúvidas que não se elegeu para “brincar de presidir o Brasil”, como chegou a a aformar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia em uma das suas ferpas lançadas por discussões sobre o atraso da Reforma da Previdência.

O site MatoGrossoAoVivo se propôs a fazer um acompanhamento dos 4 anos de mandato do presidente Jair Bolsonaro, e trará esporadicamente informações sobre os avanços e não avanços das promessas  e dos projetos de governo Bolsonaro.

Conforme analisamos, presidente Bolsonaro conseguiu cumprir até agora (100 dias), cerca de mais de 1/5 de suas promessas, o que pode já ser considerado um recorde, diante do desempenho de presidentes anteriores, como Dilma Rousseff e Michel Temer, no mesmo período de início de mandatos.

Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento que fizemos. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. 

Na lista de compromissos abaixo e seus respectivos setores, vemos um panorama daquilo que foi feito e do que ainda está a se fazer:

 

INFOGRÁFICO PRODUZIDO PELO G-1

O G1 levantou as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.

As seguintes promessas foram consideradas:
 

  • Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito.
  • Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

Promessas cumpridas

Das 12 promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – “Não aumentar impostos” e “Não recriar a CPMF” – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF.
Outra promessa fala em “Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias”. A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves entre Brasil e México.

A quarta promessa (“Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais”) também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge.

Há ainda promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura, por exemplo.

Outra promessa que envolve a máquina pública é a da diminuição do número de servidores comissionados. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159 cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações. 

O andamento por área

As promessas de cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro levantados.

As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo.

Há também um grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida parcialmente, a que fala em “reformular o Estatuto do Desarmamento”.

De fato, um decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de ‘efetiva necessidade’, a serem examinados pela Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido.

Algumas das promessas, como a que fala em “garantir excludente de ilicitude para policiais e civis”, dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.

Com informações do G-1

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