Assembleia Legislativa Brasil Destaque Mato Grosso Polêmica Política em Foco Últimas

Deputados com verba indenizatória mais cara do Brasil estão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Publicado em 18/05/2019 – 

Enquanto a média nacional dos deputados estaduais de outros Estados, em todo país é de 31 mil reais, em Mato Grosso de 2010 a 2015 o valor da verba indenizatória dos deputados subiu mais de 300%, e além dos salários fixos, os parlamentares recebem verbas complementares para o custeio de seus mandatos.

Chega a R$ 94 mil reais o valor de cada deputado estadual do Estado de Mato Grosso, fora os benefícios de terem carros oficiais 24 horas a disposição, combustível e passagens aéreas e rodoviárias bancadas pelo dinheiro público.

Como prêmio extra pelo comparecimento em 2/3 das sessões na Assembleia, além dos 12 salários de 25 mil reais, eles ainda recebem de bônus, outras duas parcelas de R$ 25 mil reais a cada seis meses, desde que tenham comparecido em sessões no plenário, uma espécie de recompensa pela frequência no trabalho.

Somente em 2013 é que foi instituída uma resolução que tentou obrigar os deputados a comprovarem os gastos com o dinheiro da verba indenizatória, mas, a medida foi derrubada pelos próprios deputados em menos de um ano, a o custo passou a ser pago sem qualquer comprovação.

A verba indenizatória dos deputados foi instituída pela Lei 9.493 de 2010, e fixada, à época, em R$ 15 mil.

Em 2011, também por força de lei, o limite da verba subiu pela primeira vez, para R$ 20 mil . Em 2012, veio o primeiro grande salto, chegando a R$ 35 mil. Durante esses anos os gastos, não precisavam ser comprovados.

Em 2015, veio o maior dos aumentos. A verba indenizatória foi para R$ 65 mil, valor que permanece até hoje. É a maior verba indenizatória do país. Quase R$ 35 mil a mais que a média paga aos deputados em todas as assembleias legislativas do país, que tem média de R$ 31 mil.

Em delação premiada, no ano de 2017, o ex-governador Silval Barbosa chegou a afirmar que os sucessivos aumentos da verba indenizatória foram usados para institucionalizar uma espécie de mensalinho para deputados aprovarem pautas do governo. Hoje os deputados justificam que o estado é grande e que há necessidade do dinheiro para exercer a função parlamentar, visitando regiões.

Acontece que a verba indenizatória não é o único benefício para abater gastos. Com deslocamento, cada deputado tem direito a combustível, passagens de ônibus, passagens de avião, frete de jatinhos, aluguel de carros.

A verba indenizatória, deveria ser usada apenas para despesas no exercício da função, como hospedagem e refeição durante as viagens. Mas, segundo organizações que acompanham e fiscalizam movimentações políticas no estado, esse dinheiro acaba desviado para outros fins.

Até março deste ano, o portal da transparência da Assembleia Legislativa trazia os nomes e quanto cada deputado gastava da verba indenizatória. Já em abril o sistema mudou e traz apenas números, sem identificar o deputado.

O que diz a Assembleia legislativa

O procurador da Assembleia Legislativa, Grhegory Moreira Maia, afirmou que compete a cada parlamentar comprovar o direito ao recebimento da verba indenizatória.

“A regra é transparente. Cabe a cada cidadão cobrar de seu parlamentar”, afirmou o procurador.

Segundo ele, atualmente, amparado na legislação, cada deputado estadual tem a prerrogativa de mostrar, ou não, em que foram gastos os R$ 65 mil a que tem direito.

“Compete a cada parlamentar fazer o arquivo e a discriminação de suas despesas.”, explicou.

O procurador destacou o fato porque, segundo ele, compete a cada gabinete estipular a forma de prestação de contas da verba indenizatória.

“Não assim fazendo, eles devem ter no mínimo a apresentação de um relatório que comprove as suas atividades para confirmar aquele recebimento. Hoje em dia deve ser feito dessa forma”, disse Grhegory.

Com informações do G1/MT

COMENTE AQUI SOBRE ESTA NOTÍCIA!
(Visited 1 times, 1 visits today)
Anúncios
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

 

SEJA UM "REPÓRTER CIDADÃO"

Vários vídeos, matérias e denúncias são enviados diariamente a nossa redação pelos leitores do MATO GROSSO AO VIVO.

Se a imprensa de seu município ou Estado não noticia reportagens sobre corrupção, envolvimento de pessoas ou autoridades em crimes, abusos ou de qualquer outra natureza que seja de interesse público?

Mande sua pauta que nós publicamos!

Pode ser pelo e-mail: matogrossoaovivo@gmail.com ou pelo WhatsApp da Redação: (66) 9.8412 - 5210.

Envie fatos com imagens, comprovação, documentos, processos, que a gente apura e publica.

____________________________________________________

Deixe seu comentário ao final da página e compartilhe, via Facebook e WhatsApp

Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Deixe aqui seu comentário!

Traduza para o seu idioma

CAMPANHA DE COMBATE AO NEPOTISMO EM ALTA FLORESTA

Editorias & Tópicos

“RAPIDINHAS”

  • Ver. Cidão do Boa Nova / AF
    "O Prefeito precisa mostrar pra que ele veio... Quando a "boca esquenta", ai viaja... Tem que fazer que nem nós vereadores que leva "taca" 24 horas, mas dá cara pra levar a "taca""
  • Ver. Elisa Gomes / AF
    "Tenho recebido ligações de mães da área rural dizendo que as crianças estão tendo aulas apenas duas vezes por semana... O que é que está acontecendo".
  • Ver. Dida Pires
    "Pra mim já tá resumido, é incompetência mesmo, e falta de vontade de organizar a máquina... O prefeito deveria pedir licença, tomar vergonha na cara e se afastar..."
  • LUIZ ARAÚJO
    "Alta Floresta é uma Mãe, você bebeu água daqui, não vai mais embora"" - Durante entrevista ao MatoGrossoAoVivo.

PERGUNTINHA DO MÊS:

Na sua opinião de eleitor, está correto os vereadores votarem a favor das contas reprovadas pelo TCE/MT e alegarem que estão fazendo isso por uma "questão política", ainda que essas contas estejam recheadas de indícios de atos de improbidade?

A) - Acho normal
1 Vote
B) - Conivência Total
15 Vote

OPÇÕES 2020

Quais dos 14 nomes abaixo seriam potenciais vencedores nas urnas em 2020? (Refizemos a lista e zeramos os resultados, para uma disputa mais justa).

1) - Oliveira Dias
11 Vote
2) - Maria Izaura
3 Vote
3) - Edinho Paiva
0 Vote
4) - Rose Rampazio
1 Vote
5) - Dr. Charles
1 Vote
6) - Dida Pires
0 Vote
7) - Dr. Cleber
1 Vote
8) - Marinéia Munhoz
0 Vote
9) - Ademir Bruneto
1 Vote
10) - Rodrigo Arpini
0 Vote
11) - Jairo De Carli
4 Vote
12) - Moisés Prado
2 Vote
13) - Robson Silva
1 Vote
14) - Emerson Machado
-1 Vote

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

ÚLTIMAS DO TWITTER

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

LOTERIAS – ÚLTIMOS RESULTADOS:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
Dupla Sena 1
2019/6/15
07 14 15 36 42 48
Dupla Sena 2
2019/6/15
12 13 21 27 47 49
Quina
2019/6/14
12 32 45 64 80
LotoMania
2019/6/14
03 08 20 22 28 30 37 38 43 58 68 80 82 84 86 88 89 91 95 98
LotoFacil
2019/6/17
01 02 05 06 07 08 09 11 12 13 15 19 21 23 24
TimeMania
2019/6/15
12 23 35 39 65 73 80
error: Conteúdo Protegido ! © Todos os direitos reservados a MatoGrossoAoVivo e suas fontes expressamente citadas.
    /* ]]> */