Os créditos sobre os impostos do PIS e COFINs estarão beneficiando aquelas empresas que se dispuserem a investir em publicidade e propaganda de seus próprios negócios.
Segundo o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, após decisão deliberativa, estabeleceu um precedente para fortalecer as ferramentas de divulgação e concedeu a uma grande empresa de eletrodomésticos, a equiparação de despesas com publicidade e propaganda, e assim os custos de insumos geradores do PIS e Cofins serviram no abatimento de encargos tributários. Um estudo realizado em 150 países, revelou que no Brasil, a cada R$1,00 investido em publicidade retorna mais de 10 vezes acima do valor investido, ou seja, cerca de R$ 10,69. Já a Receita federal considera “insumos” toda e qualquer itens que são essenciais para as atividades das empresas, desde matéria prima nos casos de indústrias e energia, frete, telefone e internet no caso do varejo. Em Cuiabá por exemplo, desde 1995, uma empresa com 120 funcionários, acredita que investimentos em publicidade foi um divisor de águas para o crescimento do grupo empresarial.
O contador Glauber Farias explica que isso ainda não é norma, mas a decisão abre caminho para que as empresas possam reivindicar esse abatimento. Segundo ele, na prática significa um ganho no fluxo de caixa porque, se diminui o valor de PIS e Cofins a pagar que é um valor sempre expressivo para as empresas, o imposto é cobrado em cima do faturamento e esse crédito vai reduzir este valor.
O presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP), Álvaro de Carvalho, disse que esse crédito devolvido à atividade privada vai proporcionar que as empresas invistam mais, que elas se comuniquem mais.
Com informações do G1 |
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