Banner Eco Ville PUBLICIDADES
ABUSO DE PODER CORRUPÇÃO EM DESTAQUE MATO GROSSO MUNDO JURÍDICO POLÍTICA EM FOCO ÚLTIMAS

Senador de Mato Grosso envolvido no famoso “escândalos das ambulâncias” perde fôro privilegiado e será julgado na 1° instância

Banner Mage Force
(Last Updated On: 3 de junho de 2019)

Publicado em 03/06/2019 – 

Os desvios de recursos teria, ocorridos nos anos de 2001 à 2006, envolvendo diversos parlamentares do Congresso Nacional, entre eles o atual senador Wellington Fagundes que na época era deputado federal, o caso ficou conhecido também como “A Máfia dos Sanguessugas” ou “Máfia das Ambulâncias”.

Senador de Mato Grosso envolvido no famoso "escândalos das ambulâncias" perde fôro privilegiado e será julgado na 1° instância 65
O MPF sustenta que Wellington Fagundes destinou, em troca de propina, emendas parlamentares para que prefeituras do Mato Grosso adquirissem ambulâncias com valores superfaturados.

Após mais de 13 anos de espera e com a decisão definitiva do STF quanto a situação do fôro privilegiado, em casos de cargos políticos, finalmente a justiça de Mato Grosso terá acesso ao processo que trás o senador Wellington Fagundes (PL) como um dos réus que seria responsável pelo superfaturamento nos preços de ambulâncias destinadas a municípios de Mato Grosso.

De acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus), a Máfia das Ambulâncias causou, na época, um prejuízo de pelo menos R$ 15,5 milhões aos cofres públicos da União. Para os auditores, houve superfaturamento em 70% dos convênios analisados.

O processo corria até o último dia sexta feira (30/05), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou em fevereiro de 2018 (27), por unanimidade, denúncia formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador Wellington Fagundes (que na época era do PR-MT), com acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Líder do Bloco Moderador, que reúne as bancadas de PTB, PR, PSC, PRB e PTC no Senado, Wellington é acusado de participar de esquema de superfaturamento na compra de ambulâncias em Mato Grosso, desbaratado pela “Operação Sanguessuga”, deflagrada pela Polícia Federal em 4 de Maio de 2006.

Em sustentação oral naquele colegiado, segundo o registro do MPF, o subprocurador-geral da República Juliano Baioque fez referência ao “complexo mecanismo de corrupção” que o esquema representava, altamente vantajoso para o senador e para os donos da Planam, empresa fornecedora das ambulâncias.

“Não existem dúvidas de que o acusado atuava diretamente no esquema de corrupção denunciado”, reiterou o subprocurador.

No curso do processo, em conjunto com a PF, o MPF reuniu e apresentou aos magistrados do STF um robusto conjunto probatório. Foram juntados aos autos recibos relativos às emendas parlamentares; documentação apreendida na sede da Planam; depoimentos de testemunhas e prefeitos envolvidos direta ou indiretamente no esquema; e relatos do assessor de Wellington Fagundes no esquema. Também foram realizadas interceptações telefônicas e quebra de sigilo bancário, ambas com autorização judicial.

Ministra-relatora do caso no STF, Rosa Weber disse ter verificado indícios de recebimento de vantagem indevida por parte do parlamentar. Para sustentar tal conclusão, a magistrada apontou os recibos de depósitos feitos em contas bancárias em nome de Wellington, bem como na de sua esposa e de seus filhos.

“O denunciado disponibilizou seu mandato aos proprietários do Planam, garantindo recursos que subsidiaram a aquisição de ambulâncias em diversos municípios do Mato Grosso e recebendo vantagens indevidas no valor mínimo de R$ 100 mil”, declarou Rosa Weber.

A própria ministra do Supremo. Rosa Weber, encaminhou o processo para instância inferior na capital de Mato Grosso, pois a denúncia chegou ao STF em fevereiro de 2017, como na época o réu era deputado federal, a competência exclusiva agora para julgar o caso não é mais a instância superior.

Entenda a perda do Fôro Privilegiado

Como era deputado federal, a competência para julgar o caso era da Suprema Corte, porém, em 31 de janeiro de 2015, Wellington assumiu o cargo de senador da República e, por isso, perdeu direito ao foro privilegiado já que a lei determina que só fique na instância superior crimes que cometidos dentro do mandato.

“Neste cenário, entendo que não mais subsiste o foro especial por prerrogativa de função do acusado no Supremo Tribunal Federal e que os autos desta ação penal devem ser encaminhados, por declínio, à primeira instância da Justiça Federal de Mato Grosso, mais precisamente ao Juízo da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso (Cuiabá), prevento para os casos relacionados à assim conhecida ‘Operação Sanguessuga”,confirma a ministra.

 

COMENTE AQUI SOBRE ESTA NOTÍCIA!
Seguir:

Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
Senador de Mato Grosso envolvido no famoso "escândalos das ambulâncias" perde fôro privilegiado e será julgado na 1° instância 66
Seguir:
(Visited 6 times, 1 visits today)
Anúncios
Banner Eco Ville
Mande suas broncas, recados e sugestões por aqui!

 

Danny Bueno

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)

Adicionar comentário

Click here to post a comment

Última chance de comentar!

“RAPIDINHAS”

Eu não posso mais ver um jovem de 14 , 15 anos assaltando e sendo violentado pela polícia. As vezes só por que roubou um celular

Condenado solto – Luiz Inácio Lula da Silva

“Eu não sou aliado do executivo, eu sou aliado da população que me confiaram.. vou estar aqui trabalhando para o bem população, para o bem do nosso município…”

Reinaldo de Souza (Lau – PSD) – Vereador de AF

“Com efeito, devidamente instruídos os autos, verifica-se a existência de irregularidades gravíssimas caracterizadoras de atos de improbidade administrativa, arquitetadas pelos acionados, que causaram prejuízo ao erário, bem assim engendraram ofensa aos princípios da administração pública…”

Antônio Fábio da Silva Marquezini – Juiz da 6ª Vara de Justiça/Alta Floresta

“Audiência Pública já… o caminho é esse, não tem outro, eu gostaria de contar com o nosso presidente… nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa (Águas Alta Floresta), está tendo com essa Casa de leis e em especial com a população”

Luiz Carlos de Queiroz (MDB) – Vereador de AF.

Tem que fechar mesmo, por que não vemos por parte do município interesse em resolver a questão da poeira e do asfaltamento que nunca foi concluído”.

Mequiel Zacarias (PT) – Vereador de Alta Floresta

 

” A Prefeitura não tem condições de fiscalizar, vocês foram lá e filmaram a casa… Já determinei as providências ao Controle Interno do município, pra apurar por meio de uma auditoria e suspendi a licitação…”

Asiel Bezerra – Pref. de Alta Floresta

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder …”

Abraham Lincoln

PREVISÃO DO CLIMA

Tempo, 20 Setembro
Tempo em Alta Floresta booked.net
+45

Máx.: +46° Mín.: +28°

Humidade: 21%

Vento: NNE - 8 KPH

Tempo em Cuiabá
+40

Máx.: +42° Mín.: +31°

Humidade: 18%

Vento: NNW - 16 KPH

Tempo em Sinop
+48

Máx.: +48° Mín.: +26°

Humidade: 17%

Vento: NNW - 7 KPH

PUBLICIDADE

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

PUBLICIDADE

APOIAMOS ESTA CAUSA:

OPÇÕES 2020

Na sua opinião, qual seria sua opção em 2020?

1) - Oliveira Dias
6 Vote
2) - Dida Pires
2 Vote
3) - Edinho Paiva
0 Vote
4) - Rose Rampazio
0 Vote
5) - Dr. Charles
1 Vote
6) - Mequiel Zacarias
7 Vote
7) - Luiz Araújo
1 Vote
8) - Marinéia Munhoz
0 Vote
9) - Emerson Machado
2 Vote
10) - Ademir Bruneto
-1 Vote
11) - Rodrigo Arpini
5 Vote
12) - Jairo De Carli
1 Vote
13) - Moisés Prado
0 Vote
14) - Robson Silva
2 Vote
15) - Elói Luiz de Almeida
0 Vote
16) - Robertinho Motos
3 Vote
17) - Coronel Ribeiro
14 Vote
18) - Nenhum destes...
7 Vote

WHATS 24 HORAS – CLIQUE AQUI

ANÚNCIOS & PUBLICIDADES

“BOMBANDO” NO TWITTER

COTAÇÃO DO DÓLAR & EURO

AGRONEGÓCIO | INDICADORES

LOTERIAS – ÚLTIMOS RESULTADOS:

Mega Sena
Fonte: Caixa Econômica
Boa Sorte
Dupla Sena 1
2019/11/9
03 05 29 30 37 45
Dupla Sena 2
2019/11/9
05 14 21 25 34 41
Quina
2019/11/11
18 29 33 36 39
LotoMania
2019/11/9
02 16 17 20 24 26 33 34 45 47 52 53 57 59 63 75 90 91 92 99
LotoFacil
2019/11/11
01 02 04 06 07 11 13 14 15 19 20 22 23 24 25
TimeMania
2019/11/9
02 21 28 56 58 69 71
error: Conteúdo Protegido ! © Todos os direitos reservados a MatoGrossoAoVivo e suas fontes expressamente citadas.
    /* ]]> */