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Posto de Saúde de Alta Floresta demora cinco anos pra ser entregue e é inaugurado sem energia

(Last Updated On: 6 de agosto de 2019)

Devido a falência da empresa que assumiu a obra durante a execução do projeto, que foi iniciado em 2014, o novo posto foi inaugurado as pressas após abertura de processo investigatório do Ministério Público que aponta superfaturamentos na obra.

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Desde a semana passada funcionários da prefeitura faziam multirão para aparelhar e concluir o PSF alvo de investigações.

Após comunicado de última hora repassado a imprensa, a prefeitura organizou uma inauguração relâmpago para fazer a entrega da XIII Unidade Básica de Saúde da Família – Ana Neri, na tarde desta Segunda feira (05/08), por volta das 17:00hs, com a presença de diversos funcionários públicos do município, alguns vereadores da base do prefeito e a imprensa local.

A UBSF – Ana Neri, que antes funcionava na Rua do Araújo, era uma sede provisória onde a prefeitura arcou durante anos com aluguel do imóvel, até que a sede própria fosse concluída, porém, a nova unidade foi entregue sob forte suspeitas.

OBRAS SOB SUSPEITA

Esta semana, alguns órgãos de imprensa comunicaram que a obra está sob suspeita de indícios de superfaturamento, sendo investigada pelo 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Alta Floresta. Carina Sfredo Dalmolin, Promotora de Justiça, que no último dia 10/07, instaurou inquérito civil Nº 08/2019, a Unidade entregue ontem, que antes caminhava a passos lentos, sofreu uma aceleração no ritmo do acabamento e foi entregue cerca de uma semana após ser noticiado na mídia sobre a investigação do MP.

Na verdade são duas obras que estão na mira do Ministério Público, sendo uma a Unidade inaugurada ontem e outra no bairro Cidade Alta, setor Norte 1, a quais apontam, mais uma vez, irregularidades na prorrogação dos prazos das obras, inciada em Abril de 2014, com prazo de 180 dias para conclusão, e nos repasses de valores, acima do orçamento original, que foram autorizadas pelo próprio prefeito Asiel Bezerra, no valor de R$ 109.351,46 (cento e nova mil, trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e seis centavos) e outra no o valor de R$ 157.477,54 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que contrariaram pareceres técnicos de inviabilidade orçamentária da própria Procuradoria Geral do município.

Conforme o Ministério Público, mesmo com Pareceres Jurídicos da Procuradoria do Município de Alta Floresta opinando pela inviabilidade do pedido da empresa de reequilíbrio econômico/financeiro do contrato inicial, bem como pela não prorrogação do prazo, em 07/07/2016, e pela inviabilidade de prorrogação contratual e rescisão do contrato em 10/08/2016, por inadimplemento da parte contratada, o gestor municipal, Asiel Bezerra de Araújo, autorizou aumento de quantitativo, conforme quinto termo aditivo, bem como prorrogou por mais duas vezes o prazo do referido contrato, consoante sexto e sétimo termos aditivos.

Somente em 31/10/2017, por meio do ofício nº 141/2017, o Prefeito de Alta Floresta solicitou o cancelamento do Contrato nº 027/2014, em razão da obra se encontrar paralisada desde o final de novembro de 2016.

A Procuradoria do Município de Alta Floresta/ MT, em 12/01/2018, emitiu o Parecer Jurídico nº 23/2018, em trecho houve recomendação para que o prefeito instaure procedimento administrativo ou auditoria interna em desfavor da empresa Construtora e Materiais para construção, a fim de apurar sua responsabilidade no atraso das obras objetos do contrato n.° 027/2014, bem como o descumprimento de cláusulas contratuais e determinações legais, a fim de aplicar as penalidades cabíveis, bem como obter o ressarcimento do prejuízo causado ao erário público municipal administrativamente ou até judicialmente.

O MPE apurou que, após novo procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 002/2019, foi firmado o Contrato nº 019/2019, datado de 21/03/2019, com outra empresa, cujo objeto é a execução do remanescente da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde, localizada no Setor B, na cidade de Alta Floresta, com valor global de R$ 311.876,69 (trezentos e onze mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e nove centavos).

PRÉDIO SEM ENERGIA ELÉTRICA

Chamou-nos a atenção ao chegar ao evento, que havia uma espécie de “gato”, no poste de energia elétrica fixado a frente da Unidade de Saúde, que tinha um fio de energia ligado a casa vizinha do prédio da Unidade, porém até que o sol se pusesse não havia qualquer indício de que algo estaria errado com a Unidade o som do cerimonial estava funcionando normalmente e a claridade do dia ainda permitia que todos pudessem acessar o prédio com tranquilidade.

Porém, conforme o sol foi se pondo, verificou-se que a unidade de saúde estava sem iluminação, e foi de certa forma bem constrangedor para o prefeito Asiel Bezerra, que ao conceder entrevista a imprensa dentro do prédio acabou passando vergonha, pois era visível que não tinha conhecimento de que a energia do prédio não havia sido ligada ainda.

Segundo informações repassadas pelo Secretário de Saúde do município, Marcelo Costa, o que houve foi uma “falha” da empresa Energisa, que apesar de ter sido comunicada a tempo, não considerou fazer a ligação a tempo para que a obra não viesse a ser inaugurada as escuras, porém não informou quando a empresa teria sido comunicada sobre a inauguração.

Na manhã desta Terça feira (06/08), a energia do prédio já havia sido ligada e o “gato” já havia sido desfeito.

Com informações do Notícia Exata.

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Estranha ligação elétrica detectada durante a inauguração do posto de saúde.
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Estranha ligação elétrica detectada durante a inauguração do posto de saúde.
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Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
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Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, músico, produtor de eventos, compositor, editor de conteúdo, relações públicas, analista político e de marketing social. É filiado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
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“RAPIDINHAS”

Tem que fechar mesmo, por que não vemos por parte do município interesse em resolver a questão da poeira e do asfaltamento que nunca foi concluído”.

Mequiel Zacarias (PT) – Vereador de Alta Floresta

 

– A Prefeitura não tem condições de fiscalizar, vocês foram lá e filmaram a casa… Já determinei as providências ao Controle Interno do município, pra apurar por meio de uma auditoria e suspendi a licitação...

Asiel Bezerra – Pref. de Alta Floresta

–  Conversei por telefone com o vereador Elói e ele disse que em breve estará de volta ao trabalho ao nosso lado… diz que se sente muito bem e está muito confiante na recuperação de sua saúde, fez vários tratamentos e todos foram um sucesso..

Emerson Machado – Pres. da Câmara de Alta Floresta

Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder …

Abraham Lincoln

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PERGUNTINHA DO MÊS:

 

Recentemente a Câmara de Vereadores de Alta Floresta rejeitou uma Moção de Repúdio destinada ao Prefeito Asiel Bezerra. Na sua opinião de eleitor, a gestão do prefeito Asiel está satisfatória e não merecia a moção, ou está de abaixo da sua expectativa e merecia receber o repúdio da população ?

A) - Satisfatória
3 Vote
B) - Abaixo das expectativas
26 Vote

OPÇÕES 2020

Quais dos 14 nomes abaixo seriam potenciais vencedores nas urnas em 2020? (Refizemos a lista e zeramos os resultados, para uma disputa mais justa).

1) - Oliveira Dias
15 Vote
2) - Maria Izaura
3 Vote
3) - Edinho Paiva
1 Vote
4) - Rose Rampazio
2 Vote
5) - Dr. Charles
2 Vote
6) - Dida Pires
0 Vote
7) - Dr. Cleber
2 Vote
8) - Marinéia Munhoz
0 Vote
9) - Ademir Bruneto
5 Vote
10) - Rodrigo Arpini
1 Vote
11) - Jairo De Carli
5 Vote
12) - Moisés Prado
2 Vote
13) - Robson Silva
1 Vote
14) - Emerson Machado
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