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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MATO GROSSO POLÍTICA EM FOCO

Você sabe quantos assessores tem cada deputado de MT, e por que uns tem muitos e outros tem tão poucos?

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(Last Updated On: 24 de outubro de 2019)

Levantamento do O LIVRE revela que quantos mais empregados, piores são os salários.

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Quantos mais gente, menor o salário (Foto: JL Siqueira / ALMT)

Uma sala com aproximadamente 150 a 180 metros quadrados e mais de 30 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Assim seria a rotina de 10 dos 24 deputados estaduais de Mato Grosso se todos os seus funcionários atuassem em seus respectivos gabinetes, na sede da Assembleia Legislativa.

Seria porque, na prática, a maioria desses contratados não precisa comparecer diariamente ao prédio que abriga o Parlamento. Eles executam “serviços externos” que os deputados, em geral, descrevem como sendo o “levantamento de demandas” junto à população, quase sempre de cidades do interior.

Entre os 24 deputados estaduais, dois disputam o topo da lista quando o assunto é a quantidade de funcionários. Elizeu Nascimento (DC) e Faissal Calil (PV) têm, cada um, 38 servidores.

Na segunda e terceira colocações aparecem Carlos Avalone (PSDB), com 36 e João Batista (Pros), com 34. Este último empatado com Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD).

Juntos, os quatro primeiros da lista representam um gasto mensal de quase R$ 500 mil em dinheiro público. E ultrapassam – em muito – o limite de R$ 80 mil que a própria Assembleia Legislativa estabelece para que cada deputado “invista” na contratação de pessoal.

Todos os quatro gastam mais de R$ 100 mil por mês com salários, com destaque para João Batista, que chega perto da marca dos R$ 150 mil.

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Deputados João Batista e Elizeu Nascimento estão no topo da lista dos maiores gabinetes da ALMT (Foto: JL Siqueira / ALMT)

Obviamente, as regras da própria Assembleia Legislativa abrem brechas para isso. A norma geral é de que o gasto não ultrapasse R$ 80 mil por gabinete. Prevê também que não sejam contratadas mais do que 35 pessoas.

Nesses números, entretanto, não estão incluídos três cargos: o de chefe de gabinete e o de assessor jurídico – cujos salários são R$ 7.826,58 – e o de assessor de imprensa – que tem salário de R$ 5.671,41.

Além disso, cada deputado ainda pode “puxar” para dentro de seu gabinete até 5 servidores que atuem em outros setores da Assembleia Legislativa. Isso sem contar na possibilidade de conseguir que o governo do Estado ceda funcionários.

O resultado são 10 gabinetes com mais de 30 servidores, 7 com mais de 20 e somente três com menos que isso.

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Quantos mais gente, menor o salário
O levantamento realizado pela reportagem do LIVRE demonstrou que os deputados líderes na quantidade de funcionários em seus gabinetes são também os que pagam os menores salários.

No gabinete de Elizeu Nascimento, com exceção dos cargos que têm salário tabelado (citados acima), ninguém ganha mais do que R$ 3,8 mil. A maioria – 19 dos 38 funcionários –, na realidade, sequer chega a receber R$ 2 mil mensais.

O mesmo ocorre no gabinete de Faissal, mas com uma diferença: os maiores salários lá (também desconsiderando os valores tabelados) estão na faixa dos R$ 4 mil.

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Enxuto, porém caro
Na outra ponta da lista, a dos deputados que têm os gabinetes mais “enxutos”, os pagamentos são inversamente proporcionais à quantidade de pessoas empregadas.

O deputado João José de Matos, conhecido como Dr. João (MDB), é quem paga os melhores salários. Com 17 servidores, ele é o terceiro do ranking entre os que menos empregam na Assembleia Legislativa.

Quatro de seus funcionários ganham mais de R$ 10 mil, sendo que um deles recebe o teto previsto no Parlamento: R$ 15,1 mil. O restante – excetuando-se quatro que têm salários de até R$ 3 mil – recebe pagamentos que variam de R$ 4,7 mil a R$ 7,8 mil.

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Deputado Dr. João é o que paga os melhores salários (Foto: JL Siqueira)

A pesquisa feita pelo LIVRE mostra que o exemplo de Dr. João não é o único. O gabinete do deputado Ulysses Moraes (DC) é o que menos tem funcionários. São 12 no total. E o parlamentar aparece na terceira colocação entre os que pagam os melhores salários.

Valmir Moretto (PRB), segundo com menos servidores na Assembleia Legislativa13 pessoas trabalham para ele –, é o quarto no ranking das melhores remunerações.

Procurado pelo LIVRE, Dr. João disse em nota que buscou formar uma “equipe de trabalho enxuta e eficiente” e “com uma remuneração mensal mais justa”.

Ainda de acordo com o deputado, “a remuneração de cada servidor comissionado ligado ao gabinete é definida pela equipe gestora de cada parlamentar”.

Licenciado, mas com equipe
Dois deputados estaduais de Mato Grosso estão afastados de seus cargos atualmente.

Faissal Calil se licenciou um por um período de, pelo menos, 121 dias e seu suplente, Oscar Bezerra (PV), assumiu o mandato.

Allan Kardec (PDT) se afastou por tempo indeterminado para assumir o posto de secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. Em sua vaga, desde fevereiro, quem atua é o suplente Romoaldo Júnior (MDB).

Apesar disso, tanto Faissal quanto Allan Kardec mantêm suas equipes empregadas e – segundo a assessoria do pedetista – trabalhando na Assembleia Legislativa.

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Allan Kardec está licenciado desde fevereiro, mas mantém equipe empregada na Assembleia (Foto: Karen Malagoli / ALMT)

O suplente de Faissal, Oscar Bezerra, contratou somente duas pessoas – um chefe de gabinete e um assessor jurídico (ambos com salários tabelados) – para trabalhar em “seu” gabinete.

Romoaldo, por sua vez, tem 8 funcionários e figura como o segundo deputado que paga os melhores salários da Assembleia Legislativa.

“Minha equipe produz muito, então tenho que pagar bem. É preferível ter menos gente e pagar um pouco melhor para eles trabalharem duro”, argumentou.

Sobre a quantidade de funcionários, o emedebista disse que, vez ou outra, sua equipe é insuficiente.

“É pouco e faz falta. Precisava de mais. Mato Grosso é muito grande né?! Por semana, em média, a gente recebe de 8 a 9 prefeitos. Uma média de 30 vereadores semanalmente. O assessor serve para isso: acompanhar nas secretarias, num órgão do governo, ver uma demanda do interior”.

Nessas ocasiões, segundo Romoaldo, empregados de Allan Kardec prestam auxílio.

“O deputado Allan é um deputado. Licenciado, mas é. Então, a equipe dele atende as demandas dele. Quando eu preciso, eu apelo para eles e eles me atendem”, explicou.

Uma versão que bate, em partes, com a dada pela assessoria do petista.

Em nota, Allan Kardec disse que “todos [seus funcionários] estão à disposição e atendendo regularmente o suplente em exercício: Romoaldo Júnior”.

“Como o afastamento da ALMT é provisório, foram feitas indicações políticas para o suplente em exercício, que acatou algumas sugestões e é atendido por esses assessores, que têm a vantagem de já contar com experiência em assessoria parlamentar. O suplente também fez indicações de servidores e já foram nomeados”, diz a nota.

O que dizem os demais deputados?
A reportagem do LIVRE tentou, mas não conseguiu contato com os deputados Faissal Calil, Elizeu Nascimento, Ulysses Moraes – que justificou estar em viagem, na China – e Valmir Moretto.

O espaço continua aberto para manifestações.

Carlos Avalone disse por meio da assessoria que seu gabinete está “totalmente dentro da lei”.

João Batista respondeu que 15 de seus 34 funcionários prestam serviços externos e que há controle – por meio de “um sistema eletrônico” fornecido pela Assembleia Legislativa – de suas jornadas de trabalho.

Sobre os salários, disse que os funcionários que ganham menos de R$ 2 mil mensais “fazem apenas serviços administrativos”. Os demais “estão disponíveis para viagens, trabalham nos fins de semana, de madrugada, feriados e por aí vai…”.

Allan Kardec também informou que parte de sua equipe não trabalha no prédio da Assembleia Legislativa. O controle do expediente, segundo ele, é feito por meio de “relatório semanal de atividades entregue ao chefe de gabinete”.

O deputado esclareceu ainda que os funcionários que recebem menos de R$ 2 mil mensais são justamente os que desenvolvem atividades externas.

(Laura Nabuco – O Livre – Colaborou Thaynara Godinho)

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Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, construiu carreira, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, é roteirista, produtor de eventos, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
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