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TCE | MT – Suspeição, não

(Last Updated On: 10 de dezembro de 2019)

Camilla Zeni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de um cidadão mato-grossense para afastar o relator do processo que pode suspender o afastamento de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

TCE | MT - Suspeição, não 58

Luciano Aurélio de Oliveira entrou com pedido de suspeição como “amigo da Corte” (Amicus curiae) no dia 1º de dezembro, alegando que o ministro Raul Araújo teria “deixado clara sua intenção” de devolver o cargo dos conselheiros. Segundo ele, a informação teria vazado por um deputado estadual.

Apesar das alegações, o presidente do STJ observou que o mato-grossense não tem legitimidade para atuar na ação como “amigo da Corte”. Ele afirmou que a informação levada por Luciano não merecia prosperar e ainda destacou:

“Se ouvintes de rádios e leitores de jornais e revistas ou investigados utilizam-se de conteúdos de entrevistas descontextualizados para obter algum tipo de vantagem, a situação foge completamente ao controle de quem quer que seja”.

Assim, continua agendada para o dia 18 de dezembro a sessão de julgamento de quatro recursos movidos pelos conselheiros. A sessão aconteceria no dia 4 , mas foi adiada pelo pedido de suspeição.

Dos sete membros do TCE, cinco foram afastados na Operação Malebolge, em setembro de 2017. São eles Antônio Joaquim, Sérgio Ricardo, Waldir Teis, Valter Albano e José Carlos Novelli. No STJ, eles pedem o retorno à função.

Com informações de  O Livre.

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Eu não posso mais ver um jovem de 14 , 15 anos assaltando e sendo violentado pela polícia. As vezes só por que roubou um celular

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“Eu não sou aliado do executivo, eu sou aliado da população que me confiaram.. vou estar aqui trabalhando para o bem população, para o bem do nosso município…”

Reinaldo de Souza (Lau – PSD) – Vereador de AF

“Com efeito, devidamente instruídos os autos, verifica-se a existência de irregularidades gravíssimas caracterizadoras de atos de improbidade administrativa, arquitetadas pelos acionados, que causaram prejuízo ao erário, bem assim engendraram ofensa aos princípios da administração pública…”

Antônio Fábio da Silva Marquezini – Juiz da 6ª Vara de Justiça/Alta Floresta

“Audiência Pública já… o caminho é esse, não tem outro, eu gostaria de contar com o nosso presidente… nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa (Águas Alta Floresta), está tendo com essa Casa de leis e em especial com a população”

Luiz Carlos de Queiroz (MDB) – Vereador de AF.

Tem que fechar mesmo, por que não vemos por parte do município interesse em resolver a questão da poeira e do asfaltamento que nunca foi concluído”.

Mequiel Zacarias (PT) – Vereador de Alta Floresta

 

” A Prefeitura não tem condições de fiscalizar, vocês foram lá e filmaram a casa… Já determinei as providências ao Controle Interno do município, pra apurar por meio de uma auditoria e suspendi a licitação…”

Asiel Bezerra – Pref. de Alta Floresta

“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder …”

Abraham Lincoln

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