Governo Federal prevê arrecadação de 101 bilhões em contratos de leilões de concessões previstos para 2020

Após o início do ano, o governo deve realizar em fevereiro o primeiro leilão de concessão de ativos para a iniciativa privada.

Trata-se de concessão da BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 21. A concessão da rodovia faz parte da previsão de 40 a 44 ativos de infraestrutura que o governo pretende leiloar em 2020.

A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

Além da BR-101, outras seis rodovias, 22 aeroportos (divididos em três blocos), nove terminais portuários, duas ferrovias sejam concedidos à iniciativa privada.

Também está no radar do governo a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.

O contrato de concessão da BR-101 é de 30 anos. De acordo com o edital, vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa básica de pedágio. Mas a BR-101, não é a mais aguardada pelo mercado.

De acordo com o Ministro da Infraestrutura a concessão da Nova Dutra (BR-116/465/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores.

A Via Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021, mas a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo semestre de 2020. O governo pretende fazer um novo leilão da rodovia já no segundo semestre de 2020. O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro e São Paulo), passando por 34 cidades.

A intenção do governo é conseguir realizar o leilão até o final do ano, mas caso ocorra algum atraso no cronograma o leilão pode passar para 2021. Pelo cronograma, as informações sobre o leilão estão em consulta pública a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As contribuições serão recebidas até fevereiro de 2020.

O processo será submetido posteriormente a apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois da aprovação do acórdão, haverá a publicação do edital e, por fim a realização do leilão.

Além das duas rodovias, o governo também pretende leiloar no segundo trimestre de 2020, a BR-163, no trecho de 970 km, de Sinop (MT) a Miritituba (PA) e as BRs-153/080/414, no trecho de 852 km entre Anapólis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), no terceiro trimestre.

Já no quarto trimestre estão previstos os leilões da BR-116/493 no trecho de 711 km do Rio de Janeiro (RJ), passando por Além Paraíba (MG) até Governador Valadares (MG); a BR-040/495 no trecho de 180 km de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e a BR-381/262, no trecho de 672 km, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo até Viana (ES).

A BR-262 passa por Belo Horizonte e São Paulo e cortando municípios especializados em diferentes produtos agrícolas, além da pecuária. A rodovia também é um corredor para escoamento de produtos industriais, como do setor automobilístico, cortando ainda o Vale do Aço.

Ferrovias
Os leilões desse modal se concentrarão nas ferrovias Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol). A Ferrogrão ainda não tem definição do cronograma de concessão. A previsão do governo é que o contrato seja de 65 anos, com entrada em operação em 2030.

A Fiol vai ligar os municípios de Ilhéus e Caetité, ambos na Bahia. Com aproximadamente 537 km de extensão, a ferrovia deve levar o minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minérios do Oeste da Bahia através do Porto Sul, complexo portuário a ser construído nos arredores da cidade de Ilhéus. O leilão está previsto para o terceiro semestre, com 30 anos de duração do contrato.

Portos
Na área portuária, o governo pretende leiloar nove terminais nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná e São Paulo.

No Ceará, está prevista a realização no segundo trimestre do leilão do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. O contrato é de 25 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

Na Bahia, o governo vai leiloar um terminal de granéis sólidos no Porto Organizado de Aratu/Candeias, dedicado principalmente à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A previsão é que o contrato seja de 25 anos, mas sua duração ainda está em estudos. A previsão é de realização do leilão no quarto trimestre e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

No Maranhão, serão arrendados quatro terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís. Serão três contratos de 25 anos e um de 20 anos, com previsão de realização do leilão no segundo trimestre. O leilão também será na modalidade de maior valor da outorga.

Em São Paulo, o governo vai leiloar dois terminais no Porto de Santos. As duas áreas, localizada na região do Macuco, na margem direita do porto, são dedicadas à movimentação de carga geral (celulose). O leilão vai acontecer no terceiro trimestre, com prazo de duração do contrato de 25 anos.

Já no Paraná, serão leiloadas duas áreas no Porto de Paranaguá. Um terminal de movimentação de carga geral e o outro para movimentação de veículos. O primeiro contrato terá duração de 10 anos e o segundo de 25. A expectativa é que o primeiro leilão ocorra no terceiro trimestre e o segundo no quarto.

Aeroportos
O governo também vai leiloar 22 aeroportos (divididos em três blocos), como parte da 6ª rodada de concessões de aeroportos. O prazo dos contratos será de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. A previsão é que o certame ocorra no quarto trimestre.

Os blocos estão divididos da seguinte maneira: Bloco Norte que compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.

Bloco Sul, que abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), que movimentam 12 milhões de passageiros por ano.

Já o Bloco Central abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano.

De acordo com o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões, se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional.