Após acalorada discussão entre os pró e contras a aprovação da alíquota, 14 deputados a favor do governo Mauro Mendes apoiaram mais esse massacre contra os servidores de Mato Grosso.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou na sessão noturna desta quarta-feira (08), o projeto do Executivo que aumenta a alíquota de contribuição do servidor público com a Previdência. de 11% para 14%. Foram 14 votos favoráveis contra 9 contrários, além de uma ausência por questões médicas. A sessão na noite de ontem, quarta (8), foi acompanhada por servidores públicos contrários à proposta. Das galerias, eles vaiavam aqueles deputados que saíam em defesa da elevação da alíquota. Um dos pontos do texto mais criticados durante a sessão foi o que prevê que aposentados que ganhem acima de um salário mínimo, hoje em R$ 1.039,00 contribuam também com alíquota de 14%. Após pedido de vistas do deputado Lúdio Cabral (PT), membro da CCJ da AL, a votação pode ficar para a próxima semana. Isso porque, Lúdio Cabral, tem prazo regimental de apenas 48 horas. Segundo o deputado Lúdio Cabral (PT), o governador está “confiscando” a remuneração dos servidores inativos. O petista defende que a cobrança seja feita somente daquele servidor aposentado que ganha acima do teto do INSS, como já acontece hoje.
De acordo com o deputado estadual João Batista (Pros), os parlamentares não tiveram tempo para discutir e analisar todo o conteúdo da proposta e destacou que o governador quer replicar o mesmo texto da reforma federal, que, na prática, vai inviabilizar a aposentadoria dos trabalhadores e exigir um sacrifício maior aos aposentados.
O parlamentar lamentou ainda, a taxação nos proventos de aposentados a partir de um salário mínimo (R$ 1.039,00), que atualmente contribuem a partir do teto do INSS (R$ 5.839,45).
Finalizando sua fala em defesa dos trabalhadores e da classe menos favorecida do estado, o deputado convidou os servidores para estar presentes, lotando as galerias da Casa de Leis.
Intensos protestos Um dos deputados alvo da ira dos servidores na sessão desta noite, Ederson Dal Molin, o “Xuxu” (PSC), disse que Mato Grosso não poderia ir contra a Reforma da Previdência nacional, que prevê a alíquota de 14%.
Ele citou ainda que uma possível modificação na isenção de alíquota – de um salário mínimo para dois – ainda pode ser alvo de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade). Um substitutivo que prevê a isenção dessa cobrança para aposentados que ganham menos de dois salários mínimos (R$ 2.078) será analisado pela Casa. O presidente Eduardo Botelho (DEM), já convocou duas sessões extraordinárias para essa quinta-feira (9): às 14 horas e às 18 horas. Além disso, será realizada a sessão ordinária do período matutino. Em meio ao clima de tensão, o deputado Wilson Santos (PSDB) – que presidia a sessão – deu uma bronca nos servidores que protestavam contra o texto. Em mais de uma ocasião, ele pediu que os manifestantes “se comportassem”, de modo a permitir a fala do deputado em plenário. VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO NA ALMT: FAVORÁVEIS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA:
CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA:
AUSÊNCIA MÉDICA “Ódio de servidor” Contrário ao projeto, Valdir Barranco (PT) fez duras críticas ao governador Mauro Mendes que, segundo ele, nutre um sentimento de ódio pelos servidores públicos do Estado.
Ainda segundo ele, ao contrário do que fizeram governadores de outros estados, Mendes optou por encaminhar o texto no “apagar das luzes” de 2019.
Reforma O projeto de Mendes é a primeira parte da reforma Previdenciária a ser executada pelo democrata em Mato Grosso. O objetivo é evitar que o rombo de 2019, de R$ 1,3 bilhão, chegue aos R$ 30 bilhões até o ano de 2029. Mesmo com as alterações, haverá um déficit de R$ 6 bilhões daqui a 10 anos. |
Com informações de Transparência MT e Mídia News
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