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Em sessão noturna, deputados de MT favorecem o governo e aprovam alíquota de 14% contra os servidores, veja os votos

(Last Updated On: 9 de janeiro de 2020)

Após acalorada discussão entre os pró e contras a aprovação da alíquota, 14 deputados a favor do governo Mauro Mendes apoiaram mais esse massacre contra os servidores de Mato Grosso.

Em sessão noturna, deputados de MT favorecem o governo e aprovam alíquota de 14% contra os servidores, veja os votos 61
A matéria, agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada em caráter definitivo pelo plenário do legislativo.

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovou na sessão noturna desta quarta-feira (08), o projeto do Executivo que aumenta a alíquota de contribuição do servidor público com a Previdência. de 11% para 14%. Foram 14 votos favoráveis contra 9 contrários, além de uma ausência por questões médicas.

A sessão na noite de ontem, quarta (8), foi acompanhada por servidores públicos contrários à proposta. Das galerias, eles vaiavam aqueles deputados que saíam em defesa da elevação da alíquota.

Um dos pontos do texto mais criticados durante a sessão foi o que prevê que aposentados que ganhem acima de um salário mínimo, hoje em R$ 1.039,00 contribuam também com alíquota de 14%.

Após pedido de vistas do deputado Lúdio Cabral (PT), membro da CCJ da AL, a votação pode ficar para a próxima semana. Isso porque, Lúdio Cabral,  tem prazo regimental de apenas 48 horas.

Segundo o deputado Lúdio Cabral (PT), o governador está “confiscando” a remuneração dos servidores inativos.

O petista defende que a cobrança seja feita somente daquele servidor aposentado que ganha acima do teto do INSS, como já acontece hoje.

“Ao longo 2019, a Assembleia votou tudo que o governador quis, do jeito que ele quis. Os deputados assumiram ônus pesados para votar a favor de projetos do Governo. Vamos conversar para retirar do projeto essa ‘taxação’ dos aposentados e pensionistas. O governador quer impor 14% aos aposentados, enquanto em nenhum outro Estado isso foi aprovado”, disse.

De acordo com o deputado estadual João Batista (Pros), os parlamentares não tiveram tempo para discutir e analisar todo o conteúdo da proposta e destacou que o governador quer replicar o mesmo texto da reforma federal, que, na prática, vai inviabilizar a aposentadoria dos trabalhadores e exigir um sacrifício maior aos aposentados.

“Todas as mensagens enviadas pelo governador chegam em curto espaço de tempo, inviabilizando os debates e as discussões entre os parlamentares. Um tema como este é preciso ser discutido com tempo e responsabilidade”, frisou.

O parlamentar lamentou ainda, a taxação nos proventos de aposentados a partir de um salário mínimo (R$ 1.039,00), que atualmente contribuem a partir do teto do INSS (R$ 5.839,45).

“Desse modo, os que recebem os menores salários pagarão proporcionalmente mais. Grande parte dos aposentados sofrem com altos percentuais de descontos consignados, mais uma taxa de 14% vai condená-los a morte. Não acho justo o governo do estado meter a faca nos servidores desta forma”, disse João Batista, com timbre de revolta.

Finalizando sua fala em defesa dos trabalhadores e da classe menos favorecida do estado, o deputado convidou os servidores para estar presentes, lotando as galerias da Casa de Leis.

“Se os servidores não se mobilizarem, o ferro vai ser muito maior na segunda etapa da reforma da Previdência”, concluiu Batista.

Intensos protestos

Um dos deputados alvo da ira dos servidores na sessão desta noite, Ederson Dal Molin, o “Xuxu” (PSC), disse que Mato Grosso não poderia ir contra a Reforma da Previdência nacional, que prevê a alíquota de 14%.

“Não podemos mudar o que está na Emenda Constitucional 03. Ou aceitamos ou Mato Grosso não vai cumprir com o certificado de regularidade previdenciária. Não podendo, desta forma, celebrar convênios, obter empréstimos, entre outros”, disse ele, sob vaias dos servidores.

Ele citou ainda que uma possível modificação na isenção de alíquota – de um salário mínimo para dois – ainda pode ser alvo de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

Um substitutivo que prevê a isenção dessa cobrança para aposentados que ganham menos de dois salários mínimos (R$ 2.078) será analisado pela Casa.

O presidente Eduardo Botelho (DEM), já convocou duas sessões extraordinárias para essa quinta-feira (9): às 14 horas e às 18 horas. Além disso, será realizada a sessão ordinária do período matutino.

Em meio ao clima de tensão, o deputado Wilson Santos (PSDB) – que presidia a sessão – deu uma bronca nos servidores que protestavam contra o texto.

Em mais de uma ocasião, ele pediu que os manifestantes “se comportassem”, de modo a permitir a fala do deputado em plenário.

VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO NA ALMT:

FAVORÁVEIS A REFORMA PREVIDENCIÁRIA:

  1. Eduardo Botelho (DEM)
  2. Dilmar dal Bosco (DEM)
  3. Wilson Santos (PSDB)
  4. Carlos Avalone (PSDB)
  5. Romoaldo Junior (MDB)
  6. Sílvio Favero (PSL)
  7. Dr. Eugênio (PSB)
  8. Dr. Gimenez (PV)
  9. Faissal Calil (PV)
  10. Valmir Moretto (PRB)
  11. Ondanir Bortolini (PSD)
  12. Xuxu Dalmolin (PSC)
  13. Sebastião Rezende (PSC)
  14. Ulysses Moraes (DC)

CONTRA A REFORMA PREVIDENCIÁRIA:

  1. Paulo Araújo (PP)
  2. Lúdio Cabral (PT)
  3. Valdir Barranco (PT)
  4. Claudinei Lopes (PSL)
  5. Elizeu Nascimento (DC)
  6. Thiago Silva (MDB)
  7. João Batista (Pros)
  8. Max Russi (PSB)
  9. Doutor João (MDB)

AUSÊNCIA MÉDICA
Janaína Riva (MDB)

“Ódio de servidor”

Contrário ao projeto, Valdir Barranco (PT) fez duras críticas ao governador Mauro Mendes que, segundo ele, nutre um sentimento de ódio pelos servidores públicos do Estado.

“Estamos com um governo que odeia o servidor. Que acha que a máquina pública funciona por si só, sem a necessidade da mão de obra humana. Ele não tem o menor apreço pelos servidores”, disparou o petista.

Ainda segundo ele, ao contrário do que fizeram governadores de outros estados, Mendes optou por encaminhar o texto no “apagar das luzes” de 2019.

“Ele fez isso de maneira proposital, já sabendo que nós encerraríamos o ano de 2019 sem condições de apreciar esse projeto e teríamos que, logo no início de 2020, inicar essa tarefa amarga. E fez de maneira fria, calculada, sabendo que não é fácil ingressar no mês de janeiro, já na primeira semana, e termos a mobilização dos servidores públicos aqui”.

Reforma

O projeto de Mendes é a primeira parte da reforma Previdenciária a ser executada pelo democrata em Mato Grosso.

O objetivo é evitar que o rombo de 2019, de R$ 1,3 bilhão, chegue aos R$ 30 bilhões até o ano de 2029. Mesmo com as alterações, haverá um déficit de R$ 6 bilhões daqui a 10 anos.

Com informações de Transparência MT e Mídia News

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Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
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Reinaldo de Souza (Lau – PSD) – Vereador de AF

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Antônio Fábio da Silva Marquezini – Juiz da 6ª Vara de Justiça/Alta Floresta

“Audiência Pública já… o caminho é esse, não tem outro, eu gostaria de contar com o nosso presidente… nós precisamos acabar com essa falta de respeito que essa empresa (Águas Alta Floresta), está tendo com essa Casa de leis e em especial com a população”

Luiz Carlos de Queiroz (MDB) – Vereador de AF.

Tem que fechar mesmo, por que não vemos por parte do município interesse em resolver a questão da poeira e do asfaltamento que nunca foi concluído”.

Mequiel Zacarias (PT) – Vereador de Alta Floresta

 

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“Quase todos os homens são capazes de suportar adversidades, mas se quiser por à prova o caráter de um homem, dê-lhe poder …”

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