Mesmo com 5 milhões em caixa prefeitura de Alta Floresta deixa município na escuridão

O drama do município de Alta Floresta, no que diz respeito a iluminação pública deficiente, capenga e mal administrada, já é uma realidade há vários anos, porém, a continuidade do descaso dado aos inúmeros pedidos de solicitação por troca de lâmpadas e assistência de ruas e bairros inteiros, que vivem as escuras por meses chegou ao ápice na tarde desta Sexta feira (20/08), com a revelação de que a questão nunca foi falta de dinheiro, mas, falta de boa vontade e o mais puro desrespeito para com a população.

Documentos conseguidos com exclusividade, pelo portal MatoGrossoAoVivo, que foram enviados pela prefeitura em 01/07/21, assinados pelo prefeito Chico Gamba e o Chefe do setor de iluminação, Cícero Paulino dos Santos, por meio do ofício 0267/2021, Referente ao Ofício de Requerimento – 275/2021 e 291/2021, em resposta aos vereadores Luciano Silva (Podemos) e José Eskiva (PL), após mais de 2 meses de espera, o qual foi respondido ao presidente da Câmara de vereadores, Oslen Dias dos Santos (PSDB), apresenta dados assustadores de que forçam qualquer cidadão do município a se perguntar, o por que Alta Floresta tem um serviço de iluminação pública tão precário e nunca nada é feito para melhorar isso.

A princípio, qualquer pessoa logo imagina que se trata de algum problema financeiro, que pelo fato de uma nova gestão se iniciando, há que se ter um certo período de adaptação para que o caixa do setor seja reforçado, balela…

Dinheiro tem e de sobra, aliás dinheiro que daria para iluminar talvez uma Alta Floresta e meia, mas, a pergunta que nunca é respondida, mesmo por que em matéria de transparência, nesse assunto, nenhum cidadão conseguiu até hoje ter acesso a esses valores, sempre sonegados e mantidos a sete chaves pela prefeitura, beirando a desinformação voluntária, que não se sabe por que tanto espera para aplicar esse dinheiro aonde já deveria estar aplicado.

Por estar no caixa do setor de iluminação, após 8 meses de mandato, tais valores já poderia muito bem ter livrado a população, principalmente daqueles bairros mais carentes, mas que permanecem no mais absoluto esquecimento e desrespeito.

Apesar da sobra de dinheiro em caixa para atende a todas as demandas do município, reveladas pelo Relatório da prefeitura, o setor que administra a iluminação pública passa agora por desgaste interno no quadro de pessoal, que de tanto sofrerem, por ver que a cidade não precisava estar passando por tamanha escuridão, e serem explorados com salários miseráveis, acabaram abandonando seus cargos, que por óbvio são de perícia técnica exclusiva para o setor, muito bem valorizado no mercado de trabalho, desfalcando por completo a equipe de manutenção que neste momento se encontra com apenas um (1) funcionário para atender todo município.

No relatório enviado a Câmara Municipal de Alta Floresta, foram respondidas 5 perguntas pontuais, que há muito a própria imprensa fazia ao setor de comunicação e diretamente ao setor responsável mas, sempre obtinha respostas evasivas e obtusas de tais setores.

1.  – Qual a quantidade de material de reposição disponível?
2. – Quantos servidores atendem a demanda de iluminação pública do município?
3. – Qual o valor de recursos disponíveis há no setor de iluminação pública? 
4. – Quando foi realizada a última licitação para aquisição de material de iluminação pública?
5. – Quantas compras foram feitas e quais materiais foram comprados nesse ano para atender a demanda do setor de iluminação?

O assombro maior se dá pela última informação obtida com exclusividade pela nosso setor de jornalismo investigativo que, descobriu que nesse exato momento o município conta com apenas um servidor, que é justamente o chefe do setor, Cícero Paulino dos Santos, que por conta do cargo de chefia recebe a mais que os outros, contudo está sozinho para atender a toda a demanda dos mais de 60 mil moradores de Alta Floresta. 

Tais funcionários, acabaram saindo de seus cargos após tantos anos sendo submetidos a períodos desgastantes e cansativos de sacrifícios diários, tendo como unica remuneração o valor de R$ 1.700,00, bem abaixo valor de mercado e do nível de atividades e capacidade técnica que tais profissionais ofertam ao município.

Após a saída, o município vendo que estaria em maus lençóis caso a população descobrisse que já não dispõe de profissionais para atuar no setor, o que acabaria sendo descoberto, mais cedo ou mais tarde, resolveram lançar convites a novos profissionais no município, oferecendo um aumento de mil e cem reais aos novos contratados, ou seja, os novos interessados passarão a receber R$ 2.800,00, porém, até o momento as vagas ainda não foram preenchidas.

As resposta da própria prefeitura dão o tom do modo como são administrados os recursos no que tange a iluminação que tanto causa revolta na população alta-florestense.

RESUMO DO RELATÓRIO:

1.  – Qual a quantidade de material de reposição disponível?

Segundo a resposta dada pela prefeitura, desde o mês passado (07), em poder da Chefia de iluminação do município, o setor não dispõe de nenhum  material sequer disponível para atender aos munícipes. Tendo sido feita uma última ata (089/2020) para aquisição de material que finalizou no mês de Fevereiro/2021.

Nesse intervalo, segundo o relatório, a prefeitura adquiriu 400 lâmpadas, sendo 300 de vapor metálico 70W E27, e 100 lâmpadas de vapor metálico 100W E27, além de 200 unidades de Reles Fotocelulares bivolt.

       2 – Quantos servidores atendem a demanda de iluminação pública do município?

O relatório revela que apenas 4 servidores é que atendiam, até 01 de Julho/21, toda demanda municipal, entre eles: Cícero Paulino dos Santos, Pedro Soares de Souza Neto, Uilson de Oliveira e Alan Chaves Bezerra.

       3 – Qual o valor de recursos disponíveis há no setor de iluminação pública? 

Neste ponto o relatório surpreende a todos com a revelação de que nos caixas da prefeitura a disposição do setor de iluminação, estão disponíveis cerca de R$ 5.346.896,88 (Cinco Milhões, trezentos e quarenta e seis mil, oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), apesar de as cifras estarem apresentadas de forma confusa, o extenso dá o valor exato do caixa .

Dos quais R$ 2. 017.187, 64 estão empenhados para pagamentos de compras anteriores, mas ainda assim, a disposição orçamentária do município seria de R$ 5.157.310,01, o que daria muito bem para ter deixado a cidade sem qualquer tipo de problema com relação a iluminação pública.

       4 – Quando foi realizada a última licitação para aquisição de material de iluminação pública?

Em resposta, o relatório da prefeitura afirma que a última licitação para aquisição de materiais para o setor de iluminação se deu em 17/02/2020, tendo como prazo o mês de Julho de 2021.

      5 – Quantas compras foram feitas e quais materiais foram comprados nesse ano para atender a demanda do setor de iluminação?

E por último, o relatório mostra a quantidade de material comprado este ano para suprir as necessidades do município, mesmo por que, já na primeira resposta a prefeitura respondeu que já não possuía nenhum material para atender a população, e é aí que qualquer cidadão de mediana estatura intelectual fica pasmo em saber que em 8 meses a frente da prefeitura, a atual administração investiu R$ 13.008,00 (Treze mil e oito reais), em forma de despesa autorizada, mesmo tendo em caixa cerca de mais de cinco milhões e cem mil reais.

Cabe lembrar que todos os meses, a prefeitura continua a receber das mãos da Energisa, após descontar seu consumo próprio, uma quantia exorbitante, a qual também nunca é revelada a população, que apesar de ter o direito de obter tais informações por conta do princípio da transparência e da lei de livre acesso a informação, tem tais direitos suprimidos pela falta de compromisso do executivo de mostrar o quanto e como está gastando e investindo o dinheiro arrecadado no município, o qual é arrancado dos bolso da população todos os meses e em troca recebe, da pior forma possível, uma assistência de péssima qualidade e com baixíssimos níveis de sustentabilidade operacional.