SEMA muda forma de atendimentos durante período de pandemia

A nova portaria prevê que o atendimento será prestado, prioritariamente, por meio telefônico, e-mail, aplicativos de mensagens instantâneas ou qualquer outro meio que resguarde, de modo efetivo e seguro, a qualidade no serviço.

Conforme a SEMA, a normatização atende aos decretos governamentais divulgados como medidas de prevenção e contenção ao contágio, definidas em caráter excepcional e temporário. Dentre as definições, está a suspensão dos prazos de processos administrativos por meio do Decreto 417/2020. Todo atendimento presencial na Secretaria será feito prioritariamente de forma remota. Somente casos excepcionais serão atendidos, após serem esgotadas as soluções remotas. 

O protocolo será feito apenas para os casos urgentes e mediante agendamento. Para isso, o usuário deve enviar e-mail para o município em que precisa agendar o atendimento. Como os prazos estão suspensos, serão feitas triagens para priorizar as demandas urgentes. Os contatos do protocolo geral da Sema em Cuiabá e das regionais estão na lista abaixo. Os servidores da Sema estão trabalhando de forma remota e em escala de revezamento para emissão das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA. A entrega do documento físico será feita mediante agendamento no protocolo conforme explicado no item anterior.

Os cadastros seguem sendo analisados. Para evitar que o sistema suspenda o registro por conta de descumprimento de pendências, a orientação é para que os produtores e responsáveis técnicos respondam às solicitações da seguinte forma: 1. Solicitar prorrogação de prazo com justificativa, caso ainda não feito pedido anterior de prorrogação; 2. Para aqueles que já tiveram prorrogação de prazo anterior, cumprir a pendência justificando aquela que não conseguiu atender em razão da paralisação de outros órgãos essenciais para o cumprimento do item justificado. Em Alta Floresta, a unidade da SEMA fica localizada no final da Rua F, o telefone é o 66 3521 1678. Para mais informações sobre prevenção e medidas governamentais, acesse: www.mt.gov.br.