Os governadores têm solicitado um encontro com o ministro Dias Toffoli para tratar da proibição por parte do STF (Supremo Tribunal Federal) da cobrança diferenciada de ICMS para energia e telecomunicações, decidida em votação por oito a três na segunda-feira (22).
Eles calculam perda de R$ 27 bilhões por parte dos estados, e pretendem discutir com Toffoli a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, a definição sobre a partir de quando a alíquota será efetivamente reduzida.
Em seu voto, Toffoli propôs que a decisão do STF valesse a partir do próximo exercício financeiro, ou seja, 2022.
Os governadores pretendem argumentar que essa modulação apresentada pelo ministro, que será votada pelo STF, causaria grande desequilíbrio nos estados e no Distrito Federal, já que as perdas não têm previsão nos orçamentos e nos planos plurianuais.
Governador do Piauí e presidente do Fórum dos Governadores, Wellington Dias (PT) diz que Toffoli foi atencioso ao receber o pedido de reunião e ficou de marcar o encontro. Dias pede tempo de adequar as contas estaduais ao que foi decidido e de encontrar alternativas financeiras às perdas.
Por Camila Mattoso
O post Governadores pedem encontro com Toffoli para debater fim do ICMS diferenciado em energia apareceu primeiro em Mais Brasília.
ÚLTIMAS NOTÍCIAS – Acesse o grupo do MatoGrossoAoVivo no WhatsApp e tenha nossas notícias em tempo real (CLIQUE AQUI)
FONTE: AGÊNCIA BRASIL / TERRA BRASIL
___________________________________________
Assine o Canal
MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online (Rádio WEBLIVE - www.radioweblive.com.br ), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
- Número de mortes por dengue em MT dobram em um mês; veja cidades afetadas - 8 de abril de 2024
- Brasil ultrapassa 2,5 milhões de casos de dengue, mas governo Lula diminui verba para combater a doença em 61% - 8 de abril de 2024
- 7 de Abril | Dia do Jornalista: entenda a origem da data - 7 de abril de 2024
- O escândalo dos arquivos do Twitter Brasil
- DERRETEU | Pré-candidatura de empresário desequilibra campanha "já ganhou" de Chico Gamba em Alta Floresta
- URGENTE: Câmara dos Deputados ‘enterra’ PL 2630 da regulamentação das redes sociais
- Número de mortes por dengue em MT dobram em um mês; veja cidades afetadas
- Brasil ultrapassa 2,5 milhões de casos de dengue, mas governo Lula diminui verba para combater a doença em 61%
- 7 de Abril | Dia do Jornalista: entenda a origem da data
- O alto grau de credibilidade que liga Rui Costa a fraude de 48 milhões em respiradores na Bahia
- O escândalo dos arquivos do Twitter Brasil
- DERRETEU | Pré-candidatura de empresário desequilibra campanha "já ganhou" de Chico Gamba em Alta Floresta
- URGENTE: Câmara dos Deputados ‘enterra’ PL 2630 da regulamentação das redes sociais
- Número de mortes por dengue em MT dobram em um mês; veja cidades afetadas
- Brasil ultrapassa 2,5 milhões de casos de dengue, mas governo Lula diminui verba para combater a doença em 61%
- 7 de Abril | Dia do Jornalista: entenda a origem da data
- O alto grau de credibilidade que liga Rui Costa a fraude de 48 milhões em respiradores na Bahia
Adicionar comentário