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Recursos federais destinados ao Hospital Santa Rita ensejam investigação do MPF

(Last Updated On: 28 de fevereiro de 2024)

Só pelos primeiros 3 meses de repasses o Hospital recebeu em 2020, R$ 1.440,000,00 do Ministério da Saúde, segundo a Portaria nº 2.814

As UTIs credenciadas pelo Ministério da Saúde para receber dinheiro público federal, foram habilitadas no dia 14 de Outubro de 2020, mediante os repasses de R$ 480,00 por mês, (R$ 480.000,00 X 3 = R$ 1.440.000,00) pelas primeiras 10 UTIs, com dinheiro recebido até hoje (6 meses e 13 dias), daria pra manter toda estrutura remédios e equipamentos que os relatórios das inspeções deram por faltosos, sem contar os repasses estaduais e municipais.

O valor destinado para o Hospital e Maternidade Santa Rita, pelo Governo Federal foram o dobro que os recursos destinados mensalmente ao município de Rondonópolis (236.042 habitantes), a segunda maior cidade do Estado de Mato Grosso, que obteve apenas (R$ 240.000,00 X 3 = R$ 720.000,00), pelo mesmo número de leitos de UTIs.

Conforme a Portaria nº 237, de 16 de Março de 2020, o custo diário de cada UTI mantida com dinheiro federal repassado ao Hospital Santa Rita foi de R$ 1.600,00, sendo inclusos todos os insumos necessários para os procedimentos para a manutenção da vida de cada paciente diagnosticado com a Covid-19, conforme Tabela de Procedimentos, para paciente de adultos de média e alta complexidade e também os pacientes de UTI pediátrica, anexada  e detalhada na Portaria que rege como dinheiro público deveria ser aplicado.

Além dos repasses iniciais de R$ 1.440,000,00 em 2020, o Hospital teria recebido outras duas parcelas em datas separadas, totalizando Cerca de R$ 768,000,00, sendo uma parcela de R$ 288.000,00 e outra de R$ 480.000,00.

Os valores foram apresentados nas Portarias do Ministério da Saúde, sendo a última em, no valor de mais R$ 480.000,00 (Portaria GM/MS Nº 624), e outra verba, em 02 de Março de 2021, por meio da (Portaria GM/MS Nº 373) – R$ 288.000,00.

Ao todo, os repasses ao Hospital Santa Rita oriundos do Governo Federal somados são da conta de R$ 2.208,000,00 (Dois Milhões e Duzentos e Oito Mil Reais), pelo período de 6 meses.

Segundo o portal do Ministério da Saúde, em todo esse período (6 meses) para o Hospital Regional Albert Sabin em Alta Floresta, foram repassados apenas R$ 100.531,20 (Cem Mil e Quinhentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos), conforme a Portaria GM/MS Nº 561, de 26 de Março de 2021.

 O valor corresponde a apenas 7 leitos de UTIs que compõem a unidade estadual, ou seja,  menos de 5% dos valores repassados ao Hospital Santa Rita.

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Danny Bueno - Análise dos Fatos
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Danny Bueno - Análise dos Fatos

Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV e rádios de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É associado à ABRAJI - Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno).

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