Divórcios têm alta de 20% no Brasil durante a pandemia

De acordo com dados do Colégio Notarial Brasileiro (CNB), o número de divórcios consensuais nos cartórios espalhados pelo Brasil cresceu 18,7% nos meses de maio e junho de 2020. Em números absolutos, os divórcios consensuais passaram de 4.471 em maio para 5.306 em junho de 2020. De acordo com o levantamento, apenas três unidades federativas não viram crescimento neste período, entre elas está o estado de Mato Grosso.

A análise revela que houve crescimento em 24 Estados brasileiros. O Amazonas lidera com aumento percentual de 133%, sucedido do Piauí 122%. Pernambuco (80%), Maranhão (79%), Acre (71%) Rio de Janeiro (55%) e Bahia (50%). Na comparação com junho de 2019, a alta também é notada, mas de forma menos expressiva: 1,9%. Ao todo, 15 unidades da Federação registraram crescimento no comparativo: Amazonas (30%), Distrito Federal (8,5%), Espírito Santo (18,4%), Goiás (33,8%) e Mato Grosso (14,9%).

O aumento coincide com a autorização nacional para que divórcios, inventários, partilhas, compra e venda, doação e procurações possam ser feitos de forma remota, por videoconferência por meio da plataforma e-Notariado. Desde maio, o Provimento nº 100, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, disciplinou a realização de atos à distância pelos cartórios. Isso significa que que os divórcios consensuais e que não envolvam menores passaram a ser resolvidos de forma mais prática e rápida, sem a necessidade de deslocamentos ou encontros entre as partes.