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Categoria - DIREITO & JUSTIÇA

Será que agora vai? MPE ajuíza ACP para retomada de obra da UPA de Alta Floresta

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DIRETO DA REDAÇÃO

Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.
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Desde 2017 a obra não é concluída causando enormes transtornos a população, além de ter perdido o prazo para que a empresa gestora prestasse o serviço"Leia mais..."

MP notifica Asiel a retornar servidor que foi posto pra varrer ruas ao seu cargo anterior

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Danny Bueno

Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
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A notificação tem caráter recomendatório, porém com sérias sansões caso a prefeitura se recuse a retornar o servidor a função original da qual foi desviado. A"Leia mais..."

Hospital privado não pode ser punido por descumprir lei estadual ao recusar paciente do coronavírus

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Para magistrado, norma da PB transfere a responsabilidade pública de saúde para a iniciativa privada. O juiz de Direito, Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª vara"Leia mais..."

OAB pede a Fux audiência de conciliação para debater pagamento de precatórios

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O Conselho Federal da OAB pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que seja feita audiência de conciliação entre devedores, credores e a União"Leia mais..."

Riscos jurídicos em tempos de crise

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Alberto Scaloppe* A calamidade socioeconômica instalada no mundo, em decorrência da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), já atinge a dinâmica empresarial"Leia mais..."

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Juiz criminal de Alta Floresta rejeita pedido de prisão domiciliar coletiva a presos enquadrados no grupo de risco

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O pedido partiu da Defensoria Pública de Alta Floresta alegando que os mesmos se enquadram  na definição emitida pelo Organização Mundial de Saúde – OMS"Leia mais..."

A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura feita pela imprensa, no jornalismo policial

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Gabriela Vinhal/Metrópoles Com a nova regra, profissionais da imprensa não poderão se quer citar o nome dos envolvidos em crimes, ainda que de natureza penal"Leia mais..."

TCE | MT – Suspeição, não

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Camilla Zeni O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de um cidadão mato-grossense para afastar o"Leia mais..."

Para ministro do STF, juiz pode decretar prisão em segunda instância

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (9), em Brasília, que alguns juízes e desembargadores interpretaram erroneamente a decisão"Leia mais..."

Pleno do TJ/MT promove 3ª condenação de Romoaldo Junior por venda ilegal de terreno público de Alta Floresta

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A decisão foi tomada durante sessão na tarde desta quinta-feira (28). O julgamento havia sido adiado por pedido de vistas e cancelamento da sessão de"Leia mais..."

Imóvel com valor acima da dívida não pode ser leiloado, decide TJ de Tocantins

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Em respeito ao princípio da menor onerosidade para o devedor, não se pode fazer leilão de bem com valor muito superior ao da dívida. Com este entendimento, a"Leia mais..."

STJ defere liminar liberando pecuarista Moisés Prado para aguardar recurso em liberdade

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Conforme informações preliminares, o Superior Tribunal de Justiça acatou uma liminar da defesa do empresário na tarde desta Quarta feira (30/10). Segundo"Leia mais..."

Assista ao Vivo | STF vota prisão em 2ª Instância – Acompanhe voto a voto (24/10)

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Até o presente momento, o placar está em 4 X 3, sendo o último voto da ministra Rosa Weber acompanhando o relator, ministro Marco Aurélio de"Leia mais..."

Ministério Público consegue condenação de pecuarista de Alta Floresta envolvido na morte de empresário

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Após 11 horas de julgamento o júri decidiu pela condenação e cárcere privado do acusado que já saiu algemado do fórum do município, após a sentença prolatada"Leia mais..."

Assembleia de Rondônia abre CPI para investigar abusos constantes da Energisa, denunciados pelos consumidores

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A CPI terá cinco membros de duração de 90 dias podendo ser prorrogado. Na tarde desta Terça-feira (17/09), a Assembleia Legislativa de Rondônia, aprovou o"Leia mais..."

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