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Categoria - DIREITO & JUSTIÇA

Juiz autoriza sindicato de motoristas de apps a importar vacinas

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Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.
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No pedido feito à Justiça, o sindicato alegou que os profissionais e seus familiares estão expostos a “níveis maiores de risco de contaminação pelo vírus”.  OLeia mais...

STJ absolve desembargadora que postou mensagem sobre Marielle Franco

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EXTINÇÃO POR RETRATAÇÃO –  Por unanimidade, o colegiado entendeu que a magistrada se retratou dos fatos e não pode ser punida pelo crime de calúnia.  ALeia mais...

ONG de Mato Grosso entra em Ação Popular contra MP/MT pela compra de Iphones de última geração

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Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É filiado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno)
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Após o caso ganhar grande repercussão nacional por meio da imprensa mato-grossense, o Observatório Social já havia enviado notificação extraoficial aoLeia mais...

Juiz de Alta Floresta “linha dura” no combate a criminalidade pede transferência do município

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A princípio o magistrado alegou razões pessoais que o levaram a tomar a decisão de se mudar do município. Considerado como motivo de “insônia” eLeia mais...

Flagrantes de violência doméstica aumentaram na quarentena

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Bruno Felipe / Da Reportagem POLICIA CIVIL AFIRMA A Delegada Regional da Polícia Civil de Alta Floresta, Dra. Ana Paula Reveles, afirmou em recente entrevistaLeia mais...

Levante Popular da Juventude promove ‘Festival da Resistência’ online; saiba como participar

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Bruno Felipe / Da Reportagem Observando a capacidade e o papel que as redes sociais têm exercido para a virtualização das ações e para o pensar da políticaLeia mais...

Não há cerceamento de defesa em recusa de alegações finais por escrito, diz STJ

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Não há cerceamento de defesa nem violação à paridade de armas se o juiz nega pedido da defesa por apresentação de alegações finais por escrito. Via de regraLeia mais...

Será que agora vai? MPE ajuíza ACP para retomada de obra da UPA de Alta Floresta

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Desde 2017 a obra não é concluída causando enormes transtornos a população, além de ter perdido o prazo para que a empresa gestora prestasse o serviçoLeia mais...

MP notifica Asiel a retornar servidor que foi posto pra varrer ruas ao seu cargo anterior

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A notificação tem caráter recomendatório, porém com sérias sansões caso a prefeitura se recuse a retornar o servidor a função original da qual foi desviado. ALeia mais...

Hospital privado não pode ser punido por descumprir lei estadual ao recusar paciente do coronavírus

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Para magistrado, norma da PB transfere a responsabilidade pública de saúde para a iniciativa privada. O juiz de Direito, Gutemberg Cardoso Pereira, da 3ª varaLeia mais...

OAB pede a Fux audiência de conciliação para debater pagamento de precatórios

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O Conselho Federal da OAB pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que seja feita audiência de conciliação entre devedores, credores e a UniãoLeia mais...

Riscos jurídicos em tempos de crise

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Alberto Scaloppe* A calamidade socioeconômica instalada no mundo, em decorrência da epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), já atinge a dinâmica empresarialLeia mais...

Juiz criminal de Alta Floresta rejeita pedido de prisão domiciliar coletiva a presos enquadrados no grupo de risco

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O pedido partiu da Defensoria Pública de Alta Floresta alegando que os mesmos se enquadram  na definição emitida pelo Organização Mundial de Saúde – OMSLeia mais...

A Lei de Abuso de Autoridade pode interferir na cobertura feita pela imprensa, no jornalismo policial

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Gabriela Vinhal/Metrópoles Com a nova regra, profissionais da imprensa não poderão se quer citar o nome dos envolvidos em crimes, ainda que de natureza penalLeia mais...

TCE | MT – Suspeição, não

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Camilla Zeni O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido de um cidadão mato-grossense para afastar oLeia mais...

RAPIDINHAS DA SEMANA

  • Países do Mercosul criam grupo sobre mudança climática
    Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai anunciaram a criação de um novo grupo negociador sobre mudanças climáticas, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em Glasgow, na Escócia.
  • Acordo entre China e EUA reacende ações efetivas sobre mudança climática
    Os maiores emissores de gases de efeito de estufa do mundo, a China e os Estados Unidos (EUA), anunciaram nas últimas horas, durante os trabalhos da COP26, em Glasgow, na Escócia, um acordo bilateral que reacendeu alguma esperança a dois dias do fim da Conferência do Clima.

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