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Tag - #Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS

STF nega recurso do Governo e mantém decisão que declarou ilegal a cobrança de ICMS na energia solar

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Departamento de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Nossa equipe de profissionais atualiza diariamente um resumo das principais notícias de Alta Floresta, do Mato Grosso, do Brasil e do mundo, para manter nosso leitores sempre bem informados.

MatoGrossoAoVivo é um portal de notícias e entretenimento que cobre eventos, acontecimentos e notícias do estado de Mato Grosso, Brasil. O portal foi lançado em 2016 e oferece conteúdo em diferentes formatos, como artigos, vídeos e fotos. Além disso, MatoGrossoAoVivo também conta com um canal de Rádio/TV online (Rádio WEBLIVE - www.radioweblive.com.br ), que transmite programação ao vivo e gravada 24 horas por dia.
DIRETO DA REDAÇÃO
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A isenção da tributação é uma das principais bandeiras de atuação do deputado estadual Faissal Calil (Cidadania). O Supremo Tribunal Federal (STF) negou um...

Justiça julga nesta quinta ação do deputado Faissal que prevê a derrubada do imposto sobre a energia solar

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A ação foi proposta pelo deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e é mais uma das medidas do parlamentar para tentar impedir a tributação do setor. Uma...

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

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Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares no STF que permitem a compensação financeira. O Supremo Tribunal Federal – STF concedeu, nesta segunda...

Governador de MT anuncia o maior pacote de redução de impostos do Brasil para beneficiar o cidadão

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O governador Mauro Mendes anunciou o maior pacote de redução de impostos do País, que vai beneficiar diretamente o cidadão. De forma histórica, o Governo de...

Governo de MT isenta hospitais e entidades filantrópicas da cobrança de ICMS sobre energia elétrica

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CAMPANHAS CAMPANHAS   Oito instituições em cinco municípios estão isentas do imposto. O Governo de Mato Grosso publicou nesta semana a Portaria nº 168 que...

TCE de Mato Grosso manda Governo seguir cobrando ICMS da energia solar

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A legislação, apelidada de “isenção da taxação do sol”, proíbe a cobrança de ICMS sobre o excedente da energia fotovoltaica. O conselheiro Valter Albano, do...

Após vetar integralmente lei da AL que proíbe governo de “taxar o sol”, governador joga a culpa no CONFAZ

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Diretor de Jornalismo em MatoGrossoAoVivo
Especializado em Jornalismo Político e Investigativo. Está radicado nos Estados de Mato Grosso e Rondônia, desde 1991, trabalhando para sites, jornais e emissoras de TV e rádios de Mato Grosso e Rondônia. É assessor de imprensa, roteirista, produtor, editor de conteúdo, relações públicas, consultor e analista de política e marketing social. É associado à ABRAJI -Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
(http://www.portaldosjornalistas.com.br/jornalista/danny-bueno).

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Danny Bueno - Jornalista
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Antes da reação negativa da maioria da população ele dizia que a medida seria uma determinação expressa do CONFAZ, mas, agora mudou o discursso. A suspensão da...

Projeto de Lei que tramita na Câmara de Alta Floresta prevê crédito adicional de mais de R$ 2,5 milhões

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Danny Bueno - Jornalista
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RECURSOS EXTRAS –  Presidente Tuti parabenizou o prefeito Chico Gamba por destinar parte do recurso para aquisição de veículos, maquinários e...

Emplacamento de automóveis e de veículos leves tem queda de 17,85%

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EFEITO COVID –  As vendas de automóveis e veículos comerciais leves (como picapes e furgões) registraram queda de 17,85% em fevereiro deste ano. Na...

Banco do Brasil ajuda estados e municípios a cobrar impostos via Pix

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Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do...

Decreto de Bolsonaro obriga posto a detalhar preços dos combustíveis e impostos em 30 dias

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A medida, publicada no Diário Oficial da União, vem após divergências entre Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco sobre valores do...

Bolsonaro: ‘O petróleo é nosso ou é de um pequeno grupo no Brasil?’

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O Presidente da República Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira dia 22 se possível reduzir ao menos 10% o preço dos combustíveis sem...

Bolsonaro envia projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

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CONTROLE DE PREÇOS Na prática, a medida, se aprovada como quer o governo federal, altera a forma de cobrança do ICMS, que é um imposto estadual. Agência Brasil...

Bolsonaro: “consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estados”

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‘Consumidor tem o direito de saber quanto ele paga de impostos à União e aos Estado’, disse o chefe do executivo em rede social. O presidente Jair Bolsonaro...

Petrobras desmente Doria e diz que diesel nas refinaria teve queda de 14% em 2020

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“Em lugar dos supostos ‘sucessivos aumentos’ ocorreu, de fato, redução de 14% no preço do diesel”, disse a estatal em comunicado. Na última sexta-feira (5), a...

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Danny Bueno - Análise dos Fatos

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