Bruno Felipe / Com informações Assessoria SEFAZ/MT
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informou que, com a retomada dos concursos da Loteria Federal às quartas-feiras, os prêmios do Nota MT serão distribuídos um dia após a extração realizada pela Caixa Econômica Federal (ou seja, nas quintas-feiras), conforme acontecia antes da pandemia do coronavírus.
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Isso deverá ocorrer a partir deste mês de outubro. Os números do resultado da Loteria Federal são usados como base para o sorteio do Nota MT. Ao inserir os dados da Loteria Federal no sistema, ele embaralha esses números e dá origem a novos números correspondentes aos bilhetes sorteados. Conforme calendário divulgado pela Sefaz, até o final do ano serão realizados mais seis sorteios do Nota MT, sendo cinco mensais e um especial. O próximo está marcado para o dia 15 de outubro, quando serão premiados os consumidores que pediram o CPF na nota ou no bilhete de passagem eletrônico (BP-e) durante o mês de setembro. Já no dia 15 de outubro acontece o sorteio retroativo referente ao mês de abril. No mês de novembro serão realizados os sorteios mensais de outubro no dia 12 e o retroativo referente ao mês de maio no dia 19; e em dezembro o sorteio mensal de novembro no dia 10 e o Especial Natal no dia 17. Apesar de ter permanecido pelo período de três meses com os concursos suspensos, o Programa Nota MT continuou ativo e todas as notas fiscais emitidas na época, com o CPF do consumidor, geraram bilhetes e estão sendo sorteadas de forma retroativa. Os participantes conseguem consultar as informações sobre os sorteios no site ou aplicativo do Nota MT, basta selecionar a opção ‘sorteios’, e escolher o sorteio desejado. Além dos sorteios, outro serviço de acesso é a consulta dos bilhetes que estão concorrendo aos prêmios. Qualquer cidadão pode participar do Programa Nota MT, basta apenas ser inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas da Receita Federal. Os estabelecimentos comerciais deverão informar aos adquirentes, no ato da emissão da NFC-e ou NF-e e do BP-e, a necessidade de inclusão do CPF para participar dos sorteios. Aqueles que ainda não participam do Programa Nota MT e querem concorrer aos prêmios precisam fazer, antes de tudo, um cadastro. Para se cadastrar basta instalar o aplicativo no seu celular ou acessar o site, escolher a opção “criar conta” e informar os dados solicitados. Na primeira etapa as informações dos dados pessoais como nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe deverão ser informadas. Os dados são obrigatórios para prosseguir o cadastro e estão protegidos sob sigilo. Além de fortalecer o exercício da cidadania fiscal, incentivando a emissão de documentos fiscais, o Nota MT busca incrementar as vendas do comércio mato-grossense, combatendo a sonegação fiscal e aumentando a arrecadação do estado. |