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STF barra reintegração de posse e mantém ocupação do MST em fazenda de Gravatá

STF barra reintegração de posse e mantém ocupação do MST em fazenda de Gravatá

A Primeira Turma do STF formou maioria para manter suspensa a reintegração de posse da Fazenda Brasil, em Gravatá (PE), ocupada pelo MST há cerca de 11 anos. Os ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia votaram pela manutenção da decisão, seguindo diretrizes do Supremo para conflitos fundiários coletivos, que preveem mediação e análise dos impactos sociais antes de eventuais despejos. O caso não trata da propriedade da terra, mas dos procedimentos para a desocupação da área. Proprietários e MST apresentam versões divergentes sobre a situação do imóvel e a ocupação

reintegracao: cenário e impactos

O post Primeira turma do STF forma maioria para manter invasão de fazenda pelo MST apareceu primeiro em No Centro do Poder.

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