A Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um ofício em que solicita orientação sobre a possível vinculação das ameaças virtuais contra o ministro Flávio Dino ao inquérito que apura a atuação de milícias digitais voltadas a intimidar integrantes da Corte.
No documento, a PF relata que Dino encaminhou, em 10 de setembro, uma notícia-crime contendo mais de 50 publicações feitas em redes sociais. Segundo a corporação, as mensagens trazem ameaças concretas capazes de constranger o exercício da função pública, não apenas contra o magistrado, mas também contra o delegado federal Fábio Shor, responsável por investigações sensíveis no Supremo.
Entre os materiais analisados, os investigadores destacaram referências insistentes ao Nepal, país que, em 2006, presenciou protestos violentos culminando na destruição de prédios públicos e na morte de mais de 50 pessoas. Para Dino, essas menções representam um convite a atos semelhantes no Brasil, em represália ao seu voto que contribuiu para a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo sobre a suposta trama golpista.
“Logo após proferir meu voto, passei a ser destinatário de graves ameaças contra a minha vida e integridade física”, argumentou o ministro em manifestação anexada ao procedimento. Ele sustenta que mensagens desse teor podem atuar como “gatilho” para novos episódios de violência direcionada a autoridades.
Ao avaliar o material, a PF assinalou que a individualização dos alvos confere maior gravidade às condutas, pois amplia o potencial intimidatório e “rompe a esfera do debate abstrato para uma concretude persecutória”. No parecer remetido a Moraes, a corporação afirmou que as ameaças demonstram capacidade de gerar temor real e de “comprometer o desempenho independente de funções públicas”.
Diante desse cenário, a Polícia Federal consultou o ministro sobre a possibilidade de incorporar o caso ao Inquérito 4.874, que investiga milícias digitais. Caso Moraes reconheça a conexão, a sugestão é abrir uma petição específica no STF para apurar o episódio, com expedientes às plataformas digitais a fim de identificar os responsáveis pelos perfis que publicaram as mensagens.
A decisão de Moraes determinará se o material seguirá no âmbito do inquérito já existente ou se será objeto de investigação autônoma. Não há prazo definido para a resposta do ministro.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de No Centro do Poder