A Justiça do Distrito Federal decidiu manter a prisão do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, de 19 anos, acusado de agredir um adolescente. A decisão foi proferida na última segunda-feira (2) pelo desembargador Diaulas Costa Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), que também negou um pedido de habeas corpus da defesa do piloto e questionou o direito do jovem a uma cela especial.
Detalhes da Agressão e Internação
O piloto foi detido na semana anterior, após um incidente de agressão a um adolescente de 16 anos. O desentendimento, conforme relatos, teria tido início devido ao arremesso de um chiclete contra um amigo da vítima. O adolescente agredido permanece internado em estado grave na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Águas Claras, localizado em Brasília.
Fundamentação da Decisão Judicial
Em sua deliberação, o desembargador Diaulas Ribeiro enfatizou a necessidade da manutenção da custódia de Turra Basso para preservar a integridade das investigações em curso. Ele destacou que a violência perpetrada pelo piloto não pode ser considerada um evento trivial, tampouco um ato impulsivo inerente à juventude. De acordo com o magistrado, o vídeo que integra os autos do processo demonstra uma “violência contundente, desproporcional e absolutamente incompatível com qualquer padrão mínimo de convivência civilizada”.
Questionamento sobre Prisão Especial
Além de ratificar a prisão, o desembargador revisou a questão da cela especial que havia sido concedida ao piloto em primeira instância. Diaulas Ribeiro afirmou que Pedro Arthur Turra Basso não possui direito a esse tipo de acomodação carcerária privilegiada. O magistrado determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap) forneça esclarecimentos sobre a real necessidade de mantê-lo nessa condição. Ele reiterou que o direito fundamental do detento, sob custódia, é a garantia de sua integridade física, e não uma cela especial.
Argumentos da Defesa
A defesa do piloto havia protocolado o pedido de habeas corpus, buscando a revogação da prisão. Os advogados argumentaram que o acusado possui residência fixa, não tentou evadir-se e colaborou ativamente com as investigações. Eles contestaram a validade da prisão, alegando que ela se baseou primordialmente em vídeos veiculados na internet, sem a devida validação judicial e sem a oportunidade de contraditório.
Adicionalmente, os representantes legais de Turra Basso manifestaram preocupação com a segurança do piloto, diante da intensa exposição midiática que o caso tem recebido.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de MatoGrossoAoVivo