O Senado Federal deu sinal verde nesta terça-feira (3) à medida provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa, que visa garantir a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos, agora avança para a sanção presidencial. O benefício será concedido a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que possuam uma renda per capita limitada a meio salário mínimo.
A MP, com prazo de validade até 11 de fevereiro, obteve aprovação expressa nas duas casas legislativas, sendo votada e confirmada em menos de 24 horas tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. Alterações realizadas pelos parlamentares no texto original motivam a etapa final de sanção pelo Presidente da República.
Em celebração à aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ressaltou a agilidade do processo. O senador afirmou que “o Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, ao comemorar uma medida que “reduz desigualdades e fortalece a coesão social”.
Detalhes e Abrangência do Programa
O Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) projeta o pleno funcionamento do Gás do Povo para o mês de março, com expectativa de beneficiar aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país. O programa tem como meta primordial combater a pobreza energética, conceito que engloba a dificuldade de acesso a serviços energéticos essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e gás para cocção. Atualmente, o programa já se encontra implementado em todas as capitais brasileiras.
A nova política substitui o Auxílio Gás, benefício anteriormente vigente que permitia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda. Com o Gás do Povo, a gratuidade do botijão será consolidada em mais de 10 mil revendedoras credenciadas distribuídas nacionalmente, prometendo ampliar significativamente o alcance e o número de núcleos familiares atendidos, conforme informações do governo.
Recargas e Novas Modalidades
Conforme o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas do botijão de 13 kg varia de acordo com o tamanho da família. Para núcleos familiares compostos por duas a três pessoas, serão concedidas quatro recargas anuais. Já para as famílias com quatro ou mais membros, o benefício se estende para seis recargas ao ano.
O texto aprovado também introduz uma modalidade inovadora no programa, focada na instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores. Estes equipamentos têm a capacidade de gerar gás metano a partir da decomposição de resíduos alimentares. Esta vertente é direcionada especificamente para áreas rurais e cozinhas comunitárias, e sua implementação ainda dependerá de regulamentação posterior a ser estabelecida pelo governo.
Critérios de Prioridade Reformulados
A legislação reformula os critérios de prioridade para o recebimento do auxílio, buscando atender grupos em maior vulnerabilidade. Serão priorizadas as famílias que foram afetadas por desastres naturais ou que residam em locais com situação de emergência reconhecida pelo poder público. Igualmente, terão preferência mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência, bem como famílias pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas. Além disso, a ordem de prioridade levará em conta o maior número de membros na família e a menor renda por pessoa.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Senado