Bruno Felipe / Com informações Sesp-MT
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está atualizando o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) e nesta semana, prorrogou a consulta pública para a apresentação de propostas.
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Os interessados poderão enviar contribuições pelo portal e-Democracia até o dia 12 de setembro de 2020. O propósito é coletar contribuições, sugestões e críticas do público em geral. Iniciada no dia 14 de julho, a proposta já recebeu 197 sugestões até esta terça-feira (1°/09). O MJSP disponibilizou o portal ‘e-Democracia’ para que a sociedade possa contribuir na construção de atos normativos de Segurança Pública. O objetivo da ferramenta é aumentar a participação social na criação das normas e aproximar os cidadãos e seus representantes por meio da interação digital. Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, poderá participar após cadastrar-se por meio do link e seguir os seguintes passos: 1- Clique no em “CADASTRAR”, localizado no canto superior direito. 2- Preencha o cadastro. 3- Valide seu cadastro de acordo com as instruções remetidas para o e-mail informado no cadastro. O MJSP está disponível para dúvidas e esclarecimentos pelo telefone (61) 2025-9378 ou pelo e-mail consultapublicapnsp@mj.gov.br. |