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Audiências de conciliação estão sendo realizadas em formato online

(Last Updated On: 3 de setembro de 2020)

Bruno Felipe / Com informações PROCON-MT

Foram retomadas na segunda-feira (31/08) as audiências de conciliação da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos dos Consumidores (Procon-MT), ligada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc).

As audiências foram adaptadas para o formato remoto justamente por conta da pandemia e agora estão sendo realizadas via internet, como forma de proteger a saúde de servidores, consumidores e representantes.

Para facilitar ainda mais os procedimentos, o consumidor pode escolher entre fazer a audiência na sua própria casa, com um computador pessoal, ou ir até a sede do Procon-MT para utilizar o equipamento fornecido pelo órgão. Essas duas opções são disponibilizadas considerando que nem todos os consumidores possuem em casa um equipamento com acesso à internet ou então não sabem fazer uso da tecnologia.  

Ao optar por ir ao Procon-MT, o consumidor participa da audiência em uma sala exclusiva, com o suporte de um servidor do órgão para as questões técnicas. No Procon-MT, a audiência de conciliação é agendada nos casos em que o consumidor não consegue um acordo com o fornecedor após o primeiro atendimento, ou seja, quando a empresa reclamada é notificada e fica ciente do caso.   O formato online é uma novidade tanto para os consumidores quanto para os profissionais de defesa do consumidor.

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