Natal Reis Moreira dos Santos recebeu pena de 25 anos e 6 meses de prisão em regime fechado pelo assassinato da companheira Lusdaiara Pereira Lisboa, além de porte ilegal de arma de fogo. O veredicto foi definido em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira (03), em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá.
A sentença, assinada pelo juiz presidente Leonardo de Araújo Costa Tumiati, acompanhou integralmente a decisão dos jurados. Atendendo ao pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o magistrado determinou que o réu não poderá recorrer em liberdade.
Crime em bar da Gleba Dom Bosco
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na noite de 24 de agosto de 2020, por volta das 22h, em um bar da Gleba Dom Bosco. Testemunhas relataram que Natal e Lusdaiara, juntos havia mais de 12 anos, discutiram por questões envolvendo os filhos do réu. A discussão evoluiu para agressões físicas: Natal deu um soco na vítima e, apesar da tentativa de intervenção de pessoas que estavam no local, sacou um revólver calibre .38.
Segundo o MPMT, o réu efetuou vários disparos a distância, atingindo a cabeça e o tórax de Lusdaiara. Ela chegou a ser socorrida, mas morreu em 31 de agosto de 2020 em decorrência dos ferimentos.
Qualificadoras e agravantes
No plenário, a promotora de Justiça Ana Flávia de Assis Ribeiro sustentou que o homicídio foi motivado por razão fútil e cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima, já que os tiros foram disparados de forma repentina durante a discussão. O colegiado de jurados reconheceu ainda a qualificadora de feminicídio, por se tratar de violência contra mulher no âmbito doméstico e familiar.
O Ministério Público também destacou que Natal circulou com a arma antes do crime, configurando porte ilegal. Tanto o homicídio quanto o porte foram agravados pelo fato de terem ocorrido durante o estado de calamidade pública decretado nacionalmente em razão da pandemia de Covid-19.
Cálculo da pena
A pena-base pelo homicídio foi fixada em 16 anos e 6 meses. As qualificadoras e agravantes elevaram a punição para 23 anos e 6 meses. Em concurso material, somou-se a sanção de 2 anos pelo porte ilegal de arma, totalizando 25 anos e 6 meses de reclusão.
Com a decisão, Natal Reis Moreira dos Santos foi imediatamente recolhido para o início do cumprimento da pena em regime fechado, sem direito de apelar fora da prisão.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Repórter MT
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