Rio de Janeiro (RJ) – O ator José Dumont, de 75 anos, foi detido na manhã desta quarta-feira (4) no bairro do Flamengo, zona sul carioca, para cumprir pena de nove anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável.
Agentes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) localizaram o artista em casa e deram cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A ordem foi emitida após a sentença ter transitado em julgado, etapa que encerra todas as possibilidades de recurso.
A condenação refere-se a um caso ocorrido em 2022. De acordo com o inquérito policial e os autos do processo, Dumont levou um menino de 11 anos — filho de uma vendedora ambulante que comercializava cuscuz na porta do edifício onde o ator morava — para o apartamento em mais de uma ocasião. Moradores do prédio estranharam a presença frequente da criança e acionaram as autoridades, dando início à investigação.
As provas reunidas no processo, que incluíram depoimentos, laudos periciais e registros de vizinhos, sustentaram a denúncia do Ministério Público. Em julgamento realizado na primeira instância, o ator foi sentenciado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado. A defesa recorreu, mas as instâncias superiores mantiveram integralmente a decisão, que agora passou a ser definitiva.
Com a prisão nesta quarta-feira, José Dumont foi conduzido a uma delegacia para os procedimentos de praxe: identificação, exame de corpo de delito e formalização do registro. Em seguida, será transferido para o sistema penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, onde ficará à disposição da Justiça para iniciar o cumprimento da pena.
Reconhecido por papéis marcantes no cinema, na televisão e no teatro desde a década de 1970, Dumont teve a carreira interrompida após a divulgação das acusações em 2022. Desde então, mantinha-se recluso e afastado de produções artísticas, aguardando o desfecho judicial.
O crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, prevê reclusão de oito a 15 anos quando a vítima tem menos de 14 anos. A pena pode aumentar em casos de agravantes, como relação de confiança ou prevalecimento da autoridade do agressor sobre a vítima. No caso do ator, o tempo de prisão foi fixado dentro da faixa mínima, mas com acréscimo de meses devido a circunstâncias qualificadoras descritas na sentença.
Até o momento, a defesa do artista não se manifestou sobre a prisão. A Polícia Civil informou que todos os procedimentos seguiram o protocolo padrão para condenados com decisão transitada em julgado.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Conexão MT