Três moradores de Cuiabá (MT) que passaram mais de 40 horas na estrada após o cancelamento do voo de volta do Espírito Santo receberão quase R$ 20 mil da 123 Viagens e Turismo Ltda. (123 Milhas). A decisão é da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e eleva os valores fixados em primeira instância.
Cancelamento às vésperas do retorno
O grupo comprou com antecedência passagens aéreas para passar o Réveillon em Vitória (ES) e tinha o retorno programado para o início de janeiro. Poucos dias antes da data marcada, a agência comunicou o cancelamento unilateral dos bilhetes, sem apresentar alternativa compatível ou assistência adequada.
Diante dos altos preços de voos de última hora, os passageiros optaram por regressar de ônibus. A viagem de aproximadamente 2 mil quilômetros entre Vitória e Cuiabá durou mais de 40 horas e foi marcada por contratempos, incluindo falhas mecânicas no veículo.
Valores atualizados
Em primeiro grau, a Justiça estipulara R$ 3 mil por dano moral a cada passageiro. Inconformados, os autores recorreram e, no julgamento do recurso, o relator desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho reconheceu a gravidade da situação. Para o magistrado, o transtorno extrapolou o mero aborrecimento cotidiano, configurando efetivo sofrimento emocional.
Com a nova decisão, cada um dos três passageiros receberá R$ 5 mil por danos morais, totalizando R$ 15 mil. A 123 Milhas também terá de ressarcir R$ 4,1 mil por danos materiais — valor correspondente às despesas extras com transporte terrestre e alimentação durante o trajeto de retorno.
Fundamentação do TJMT
O colegiado salientou que a empresa, na condição de fornecedora de serviço, responde objetivamente pelos prejuízos causados aos consumidores, nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Além disso, destacou que a proximidade das festas de fim de ano potencializou o impacto emocional, já que os viajantes precisaram romper o descanso festivo para enfrentar a longa jornada rodoviária.
Para o tribunal, o aumento da indenização cumpre a dupla função de compensar as vítimas e desestimular práticas semelhantes por parte das companhias do setor. Ainda cabe recurso, mas a decisão já produz efeitos imediatos quanto ao valor a ser pago.
Procurada nos autos, a 123 Milhas não apresentou justificativas capazes de afastar sua responsabilidade pelo cancelamento nem comprovou ter oferecido suporte suficiente aos clientes.
Os valores deverão ser atualizados monetariamente até o efetivo pagamento, acrescidos de juros de mora a partir da data do evento danoso, conforme estabelecido no acórdão.
Com a sentença reforçada pelo TJMT, os cuiabanos esperam finalmente encerrar o episódio que transformou as férias de fim de ano em uma maratona de estrada.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Reporter MT