Saúde diz que vacina não será obrigatória, mas incentiva aplicação

“A vacina não é obrigatória, mas vai ser um grande instrumento para que voltemos à normalidade dentro da sociedade e capacidade produtiva”, disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco.

Desde sua posse, as falas do presidente Jair Bolsonaro aos seus seguidores no cercadinho em frente ao Palácio da Alvorada já renderam muitas controvérsias. Nesta terça-feira (1º), no entanto, um comentário do ex-capitão sobre a vacinação obrigatória contra a covid-19 tornou-se mensagem da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A postagem da Secom nas redes sociais “explica” a frase de Bolsonaro pronunciada ontem, em resposta a uma apoiadora. Ela pediu a Bolsonaro para não permitir “esse negócio de vacina”, afirmando ser perigoso, como visto e ouvido em vídeo publicado nas redes sociais. O presidente responde: “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”.

A fala, no entanto, conflita com a lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, assinada pelo próprio Bolsonaro. A legislação estabelece medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública diante da pandemia do novo coronavírus. Àquela época, o país nem sequer tinha doentes conhecidos, muito menos mortos por covid-19. Mas o artigo 3º da lei já previa a vacinação compulsória, ou seja, obrigatória, “para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional”.

A pasta declarou que o Programa Nacional de Imunizações é um dos mais completos do mundo e reforçou sua importância. “Como viemos fazendo e assim continuaremos, incentivaremos a vacina para a imunização da população, caso contrário podemos ter o risco da volta de doenças que já haviam sido erradicadas”, completou. Segundo o Ministério, a previsão é que o primeiro lote da vacina da AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, comece a ser distribuída em janeiro de 2021. (Com RBA)