O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tomou a decisão de desmarcar um encontro com os membros da Corte que tinha como pauta a discussão da proposta de um novo Código de Ética para o tribunal.
O debate estava agendado para a próxima quinta-feira, dia 12, e seria realizado durante um almoço na sala da presidência do STF. A justificativa oficial para o cancelamento foi a incompatibilidade de agendas dos ministros. Contudo, a suspensão do evento ocorre um dia depois de posicionamentos públicos de dois ministros que evidenciaram a ausência de consenso sobre o tema na Corte.
O ministro Alexandre de Moraes declarou que juízes podem ser remunerados por palestras, enquanto o ministro Dias Toffoli defendeu a permissão para magistrados serem acionistas de empresas, desde que não exerçam a função de sócios-dirigentes. Essas manifestações ressaltaram a falta de um alinhamento interno na Corte em relação à implementação de regras de conduta para seus integrantes, pauta defendida pelo ministro Fachin.
Anteriormente, na última segunda-feira, dia 2, o próprio Fachin havia anunciado que a ministra Cármen Lúcia seria a relatora responsável pela proposta de criação do código.
Controvérsias e o Banco Master
A iniciativa de estabelecer um Código de Ética para o STF ganhou força após críticas públicas direcionadas aos ministros Moraes e Toffoli, em decorrência de investigações envolvendo supostas irregularidades no Banco Master.
No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes negou qualquer participação em um suposto encontro, noticiado pelo Portal Metrópoles, que teria ocorrido no primeiro semestre de 2025. O evento teria reunido Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, na residência deste último. O encontro, segundo a reportagem, teria se dado em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Moraes classificou a notícia como “falsa e mentirosa” em nota oficial. Adicionalmente, o escritório de advocacia Barci de Moraes, ligado à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro antes da liquidação do Master pelo Banco Central.
No início do mês atual, o ministro Dias Toffoli também se tornou alvo de críticas por permanecer na relatoria de um processo relacionado ao Banco Master. Essa situação surgiu após reportagens jornalísticas indicarem que a Polícia Federal identificou irregularidades em um fundo de investimento que possui vínculos com o Banco Master. Este fundo, por sua vez, adquiriu uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que anteriormente era de propriedade de familiares do ministro Toffoli.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Agência Brasil