Quem: Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) e Fundação Escola do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
O quê: publicação dos editais n.º 38/2026-DGTJ e 39/2026-DGTJ, que regulam o processo seletivo para dois cursos de pós-graduação lato sensu voltados a servidores do Judiciário: Direito Constitucional e Administrativo; e Direito Processual Civil.
Quando: os editais foram divulgados em 3 de fevereiro de 2026. A pré-inscrição fica aberta até 6 de fevereiro de 2026. As demais etapas seguem o cronograma específico de cada documento.
Onde: os cursos serão oferecidos em modalidade híbrida, com 60% das aulas presenciais em Mato Grosso e 40% virtuais síncronas, conforme detalhado pelos editais.
Como: o processo seletivo foi dividido em duas fases:
- Pré-inscrição – obrigatória até 6/2/2026, realizada exclusivamente nos links oficiais.
- Efetivação da matrícula – condicionada à validação de documentos e homologação da inscrição, seguindo as datas do cronograma.
Por quê: o objetivo é qualificar servidores do Poder Judiciário, ampliando a formação técnica em áreas estratégicas do Direito.
Detalhes dos cursos
Os programas de pós-graduação serão executados pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso, responsável pelo conteúdo pedagógico e pela certificação. As formações, de natureza lato sensu, têm foco prático e duração estimada de até dois anos, conforme carga horária prevista nos editais.
Direito Constitucional e Administrativo
Link para pré-inscrição: formulário oficial
Direito Processual Civil
Link para pré-inscrição: formulário oficial
Cronograma e critérios
Os editais especificam:
- requisitos de participação, como vínculo ativo com o TJMT;
- pontuação para classificação, incluindo tempo de serviço e titulação;
- quantidade de vagas disponíveis em cada curso;
- datas para divulgação de resultados preliminares, recursos e publicação do resultado final;
- procedimentos para matrícula, entrega de documentos e início das aulas.
Todos os prazos, documentos exigidos e demais orientações podem ser consultados integralmente nos editais. As versões digitais estão disponíveis no portal do TJMT.
FAQ para esclarecimentos
A Escola dos Servidores elaborou um documento de Perguntas Frequentes (FAQ) a fim de orientar candidatos sobre inscrição, critérios de participação, obrigações acadêmicas e políticas de frequência. O material pode ser acessado no mesmo endereço eletrônico em que constam os editais.
Servidores interessados devem ficar atentos às datas, providenciar a documentação exigida e concluir a pré-inscrição dentro do prazo, pois somente os candidatos homologados poderão efetivar a matrícula.
Mais informações podem ser obtidas diretamente com a Coordenadoria de Comunicação do TJMT ou pelo e-mail institucional informado nos editais.
Da Redação do MatoGrossoAoVivo | Com informações de Tribunal de Justiça de MT